Notícias

A+
A-

Presidente do TCM participa de reunião do CNPTC

27 de agosto de 2019

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou, na segunda-feira (26/08), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC. O encontro foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e reuniu representantes de todas as Cortes de Contas do país.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do CNPTC, Edilson Silva, que fez questão de chamar a atenção para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) 2019, que vem contando com o absoluto empenho dos presidentes das Cortes em todo o Brasil. O CNPTC teve seu regimento interno aprovado em abril de 2019 e tem como principais objetivos a defesa das prerrogativas e funções institucionais dos tribunais de contas e a promoção do intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e tecnológicas.

O presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacou que a preocupação de todos presentes ao encontro é com o fortalecimento dos órgãos de controle externo, cuja atuação célere e eficaz é hoje uma exigência de todos os cidadãos brasileiros. E, ressaltou que medidas foram discutidas e serão implementadas para fortalecer os tribunais de contas, de modo que disponham das ferramentas necessárias para tornar mais consequente a fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos.

Para essa reunião a pauta envolveu diversos temas comuns, com destaque para a efetividade no acompanhamento e cumprimento das decisões dos Tribunais de Contas, Mandado de Segurança contra atos dos TCs, fiscalização ordenada, Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público e Governança Multinível.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, falou da relevância da pauta da reunião e identificou aspectos das discussões que reforçam a união existente entre os Tribunais de Contas. “Para o aperfeiçoamento, esse espírito colaborativo é indispensável”, observou, acrescentando que o Marco de Medição de Desempenho é o “condão do entusiasmo, com capacidade de renovação das energias e da integração de membros do Brasil inteiro”. Ele afirmou ainda que o MMD-TC é uma das iniciativas mais ousadas na promoção de uma autoavaliação, que ganha o reforço de um selo da Fundação Vanzolini (USP-SP).

O presidente manifestou a certeza de que esse sentimento de união e empenho coletivo pelo aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas está presente no espírito do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O evento vai acontecer em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 11 e 14 de novembro de 2019 e é fruto da união do XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, da Atricon; e do V Congresso Internacional de Políticas Públicas, do IRB; que se soma ao I Encontro Estadual de Lideranças Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Corte anfitriã.

O presidente do TCM/SP, conselheiro João Antonio, enquanto anfitrião do encontro, falou da importância do X Educontas, que está sendo realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, também em São Paulo, e que tem o objetivo de melhoria da expertise das Escolas de Contas no papel de orientação à gestão pública. De acordo com ele, essa é uma ação que contribui para a supremacia dos interesses públicos, cuja defesa é papel dos Tribunais de Contas.

João Antônio tratou ações pedagógicas do Sistema Tribunais de Contas, como relevantes na relação com os jurisdicionados. Ele falou das experiências do TCM/SP no controle preventivo e concomitante, exemplificando com a prática das Mesas Técnicas, que atuam na solução das matérias complexas da maneira mais colaborativa possível; “Ou seja, menos repressiva e mais de orientação”.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

23/09/2021
Diretoria do TCM orienta sobre “Estudo Técnico Preliminar” para contratações
Com o intuito de abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Nelson Pellegrino relata primeiros processos no Pleno do TCM
O conselheiro Nelson Pellegrino participou nesta quinta-feira (23/09) da primeira sessão do...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Mário Negromonte vai presidir a 2ª Câmara do TCM
O conselheiro Mário Negromonte foi eleito para presidir a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
22/09/2021
Auditoria aponta falhas na distribuição de medicamentos em Porto Seguro
A auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou...[leia mais]