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Procurador do MPC faz palestra sobre “responsabilização de agentes políticos”

2 de agosto de 2021

O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Danilo Diamantino, participa, nessa sexta-feira (06/08), do sexto encontro da série “Diálogos Jurídicos e Controle Externo”. O evento tem como tema a “Responsabilização de agentes públicos e terceiros nos processos de competência do TCM” e propõe uma análise das irregularidades cometidas pelos gestores e os fundamentos para a imputação de penalidades. O encontro terá início às 10 horas e será transmitido pela plataforma Teams, apenas para os servidores do órgão.

O procurador de contas, durante o evento, vai analisar casos práticos de processos que já tramitaram no TCM/Ba e nos quais gestores e terceiros foram responsabilizados pelas irregularidades ali descritas.

O “Diálogos Jurídicos e Controle Externo” é uma ação educacional promovida pela Escola de Contas do TCM destinada aos servidores do órgão com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento das suas competências profissionais na abordagem jurídica de temas relacionados ao controle externo. O curso será realizado durante todo o ano de 2021 – em que se comemora o cinquentenário do TCM –, sempre uma vez por mês.

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