Em reunião realizada na última terça-feira (15.06) na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e de assessorias de comunicação dos órgãos que a compõem debateram estratégias de divulgação das ações e eventos que realizam. A intenção é fazer com que a sociedade tenha o maior acesso possível à atuação conjunta dos órgãos de controle, por meio da divulgação de notícias e da participação em eventos e treinamentos realizados no estado.
Além da definição do trabalho coletivo das assessorias de comunicação, os integrantes da rede puderam assistir a apresentação da ferramenta “Transparência Municipal”, feita por servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Por meio do recurso, disponível para livre acesso no site do tribunal, é possível consultar dados como despesas realizadas, andamento de obras e serviços, quadro de pessoal e prestação de contas dos municípios baianos. Os dados são obtidos a partir do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM, chamado de “Siga”.
O TCM apresentou, ainda, um levantamento das contratações artísticas feitas pelos municípios baianos, que deve ser analisado pelos órgãos de controle. O assunto foi objeto de orientação técnica emitida pela Rede em 31 de maio, visando coibir irregularidades comuns na contratação de artistas para eventos municipais, a exemplo de shows musicais para festejos juninos.
O último assunto da pauta foi a definição das datas de realização do próximo treinamento da Rede, que visa capacitar conselheiros municipais para um melhor controle da aplicação de recursos públicos, a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades na região norte do estado. O evento deverá ser realizado na penúltima semana de agosto, no município de Jacobina.
Rede de Controle – Na Bahia, é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).
Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a rede é um espaço colegiado. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
