Notícias

O
seminário sobre o Sistema Integrado de Gestão e
Auditoria – SIGA, realizado segunda-feira (07/12) em Irecê
reuniu 230 participantes (12 prefeitos, entre eles), sendo que das
entidades jurisdicionadas à 11ª Inspetoria Regional de
Controle Externo somente o município de América Dourada
não enviou representante.

Os
prefeitos que participaram foram os seguintes: Manoel Gabriel dos
Santos – Barra do Mendes, Orlando Amorim dos Santos –
Barro Alto, Ivanilton Oliveira Novais – Cafarnaum, Ezenivaldo
Alves Dourado -– Canarana, Leonandes Santana da Silva –
Central, José Carlos Dourado das Virgens – Irecê,
Rui Dourado Araújo – João Dourado, Ronaldo
Almeida de Souza – Jussara, Hermenilson Ferreira Carvalho –
Lapão, Cleová Oliveira Santos – Morro do Chapéu,
Roberto Carlos Alves de Souza – Presidente Dutra e Pedro Rocha
Filho – Uibaí.

Os prefeitos de Gentio do Ouro,
Ibipeba,
Ibititá, Itaguaçu da Bahia, Mulungu do Morro, São
Gabriel e Xique-Xique enviaram representantes.

O
TCM, através das resoluções 1.255/07
e 1.267/08,
instituiu o SIGA, para captura e transferência, por via
eletrônica, dos dados e informações da gestão
pública municipal, tornando possível aos seus técnicos
o acompanhamento administrativo e facilitando o exercício da
atividade fiscalizatória e auditorial de competência
constitucional do tribunal.

A
Resolução 1.255/07 adverte que a remessa eletrônica
dos dados dos demonstrativos mensais de receita e despesa dos órgãos
e entidades municipais terá que ser acompanhada,
obrigatoriamente, da remessa desses dados em forma documental,
conforme as regras, instrumentos, prazos e datas anteriormente
estabelecido.

Assim,
a partir de janeiro do próximo ano, somente serão
considerados como "recebidos" pelo tribunal os
demonstrativos enviados por ambas as formas, documental e eletrônica.

Para
tanto, o tribunal vem realizando uma série de seminários
e cursos para os jurisdicionados na capital e interior.