Ao longo do mês de abril, a Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEducação) do Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no âmbito do Projeto Integrar, quatro encontros virtuais, marcados pela ampla utilização de ferramentas de interação remota e a participação de representantes de todos os tribunais de contas do país. O objetivo dos encontros foi contextualizar o Projeto e alinhar conhecimentos para dar sequência à elaboração dos produtos previstos para alcançar o objetivo de desenvolver uma metodologia que permita aos tribunais de contas trabalhar de forma mais estratégica e coordenada, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto. O TCM/Ba foi representado nos encontros pelas servidoras Jumara Novaes Sotto Maior e Maíra Oliveira Noronha.
O projeto resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Inicialmente a ação contava com a adesão de dez tribunais de contas, sendo que as outras 23 cortes ingressaram no mês de fevereiro de 2020. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os tribunais de contas dos estados e dos municípios.
Durante as reuniões foram discutidos os mecanismos de colaboração, em que foram abordados os princípios que norteiam a colaboração, e alguns exemplos de outros países que já adotam essa prática. Além disso, foi apresentada e discutida proposta de rede de colaboração, que propicie o fortalecimento da atuação do controle externo, a efetiva colaboração entre tribunais de contas e o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação.
Também foi abordado o tema governança multinível. Considerando que um dos produtos a serem entregues ao final do projeto é um referencial de avaliação de políticas multinível, foram apresentados desafios para a construção de um guia referencial e oportunidades de atuação em conjunto entre os tribunais de contas face à necessidade de articulação inter-federativa, entre os entes federados para a consecução de diversas políticas educacionais.
A reunião que fechou o ciclo ocorreu no dia 23/04 com o objetivo divulgar o que já foi realizado acerca da coleta de indicadores de educação, com apresentação da OCDE sobre a utilização de indicadores na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, e do coordenador do subgrupo Indicadores para seleção de ações de controle, Nelson Granato, representante do IRB, que divulgou o resultado do trabalho do subgrupo.
Nos próximos meses, os tribunais de contas se dedicarão a analisar e validar a proposta de rede colaboração, o referencial de governança de políticas descentralizadas, além de avançar no desenvolvimento de solução de tecnologia da informação para orientar a seleção integrada de ações de controle. O Projeto tem previsão de término para dezembro de 2020.
