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Técnicos de inspeção de obras da Corte participarão da qualificação nos dias 18 e 19 de agosto, em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

15 de agosto de 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios, representado pelos técnicos de inspeção de obras Dimas Souza Gomes, Christian Benevides Duarte de Souza e Evaristo Barbieri dos Reis, participará nos dias 18 e 19 de agosto do evento “Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O objetivo do evento é oferecer conhecimentos e subsídios que auxiliem aos seus participantes na implementação das normas introduzidas pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos e na fiscalização desempenhada pelo órgão de controle.

A qualificação tem como público-alvo membros e servidores dos tribunais de contas do Brasil, gestores e técnicos das prefeituras do Rio Grande do Sul, representantes de poderes, órgãos e entidades integrantes do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental do RS, além de estudantes e outros profissionais que atuam na área de gestão socioambiental.

Em vigor desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituiu a responsabilidade compartilhada de todos os geradores de resíduos e estabelece a obrigatoriedades de elaboração e execução de planos estaduais e municipais de gestão integrada de materiais, substâncias, objetos ou bens descartados, como condição para acessar recursos da União.

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