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Servidores do TCM participam de seminário em São Paulo

25 de abril de 2019

O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna e os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Milene de Oliveira Barbosa, Karina Menezes Franco e Asthar Morais de Azevedo participaram em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril, de seminário realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC, uma das fases preparatórias à aplicação da ferramenta em 2019. As equipes são formadas por conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas. Também participaram do encontro, a convite da Atricon, representantes das organizações não governamentais (ONGs) Transparência Brasil e Transparência Internacional.

Durante o treinamento, os participantes conheceram a versão 2019 e um recém-editado manual de procedimentos do Marco de Mediação de Desempenho. O MMD-TC afere o desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, com base em diretrizes editadas pela Atricon. Essas Resoluções e Diretrizes, por sua vez, são elaboradas a partir de indicativos das demandas da sociedade e de um processo democrático de consulta aos membros e a colaboração do Corpo Técnico das Cortes. São parâmetros, também, as boas práticas internacionais de controle externo.

A Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e a Fundação Vanzolini (USP-SP), responsável pela condução do processo de certificação da ferramenta, ministraram o treinamento e traçaram um panorama do formato, novos indicadores e requisitos da versão 2019 da ferramenta.

O recém-editado Manual de Procedimentos do MMD-TC consta no hotsite criado pela Atricon e pode ser baixado clicando aqui.

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