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Servidores participam de curso sobre “Contrato de Gestão e Termo de Parceria”

7 de outubro de 2020

O Tribunal de Contas dos Municípios deu início, na última segunda-feira (05/06), ao “Curso de Aperfeiçoamento em Contrato de Gestão e Termo de Parceria” destinado aos servidores da Corte. O evento é promovido pela Escola de Contas do TCM e faz parte do ao plano de capacitação e qualificação dos funcionários que vem sendo desenvolvido ao longo deste ano. O curso é ministrado pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU, Antônio França da Costa.

Para o aperfeiçoamento e qualificação foram selecionados servidores que atuam na Superintendência de Controle Externo, Assessoria Jurídica, Diretoria de Apoio aos Municípios, Diretoria de Controle de Atos de Pessoal e nas 1ª, 2ª e 3ª Diretorias de Controle Externos.

O curso tem o objetivo de estimular a compreensão sobre contratos de gestão, firmado com Organizações Sociais (OS), e os termos de parceria, firmados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), destacando os principais riscos que envolvem o processo de qualificação das entidades, a celebração do contrato de gestão e de termos de parceira, a sua execução, monitoramento, avaliação e a sua prestação de contas.

O evento é realizado por meio eletrônico em respeito às determinações de distanciamento social impostas em função da pandemia causada pela Covid-19 e será finalizado nesta quinta-feira (08/10).

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