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TCE e TCM criam programa de sustentabilidade

4 de fevereiro de 2019

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram nesta segunda-feira (04.02) acordo para a elaboração e implantação de um “Programa de Sustentabilidade dos Tribunais de Contas da Bahia”, com o objetivo de buscar e adotar, no âmbito das cortes de contas, “boas práticas, no sentido de otimizar o consumo e assim contribuir para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente”.

Para o conselheiro Gildásio Penedo Filho, também no cuidado com o meio ambiente os tribunais de contas, como órgãos de controle, devem dar exemplo para as demais instituições públicas estaduais e prefeituras municipais, evitando desperdícios de matérias-primas e, na medida do possível, optando por produtos necessários aos seus afazeres que, ao serem descartados, não agridam a natureza.

A primeira providência, após a assinatura do acordo, foi constituir uma Comissão Mista Permanente de Desenvolvimento e Sustentabilidade, integrada pelos servidores do TCE e TCM, Jorge Felizola, Cristiano Rodrigues, Fernando Teixeira, Valter Almeida e Manuela Claro para definir e implementar ações para “o desenvolvimento sustentável, com ênfase na otimização da eficiência da atividade pública, na promoção e na preservação do meio ambiente”.

Entre as iniciativas já previstas pelo “TCeco” estão a redução do consumo de água tratada (com a captação de água da chuva) o uso, por parte dos funcionários de canecas e copos ecológicos, implantação de placas fotovoltaicas (para captação de energia solar), substituição de lâmpadas fluorecentes por lâmpadas que utilizam a a tecnologia “LED”, além da disseminação de diversas ações de conscientização dos servidores e jurisdicionados na busca de soluções sustentáveis para o funcionamento dos órgãos estaduais e municipais.

Estas iniciativas têm correlação, segundo o presidente do TCE, com o “Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente, que tem por finalidade estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade, demonstrando preocupação em obter eficiência na atividade pública, enquanto promove a preservação do meio ambiente.

O “TCeco” visa, ainda, dar maior transparência à gestão dos próprios recursos, com base na premissa de que os tribunais de contas precisam ser referência em gestão para se legitimarem, ainda mais como fiscais do erário, conforme apontamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a avaliação da qualidade e agilidade do controle externo brasileiro.

Para facilitar a comunicação com o público-alvo e dar uma marca ao programa – que terá caráter permanente e contínuo – foi criada a figura de uma mascote, batizado de “Teco” pelo departamento de arte do TCE. Ele irá ilustrar as peças de divulgação e convidar os servidores do TCE e do TCM a cultivar hábitos que garantam a sustentabilidade, incentivando as ações de economia de recursos naturais e colhendo todas as boas ideias que contribuam para a economia e para a preservação do planeta.

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