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Descaracterizadas as irregularidades, a relatoria emitiu novo voto pela aprovação com ressalvas das contas da prefeita Silma Eliane Carvalho.

12 de maio de 2011














O Tribunal de Contas dos Municípios,
nesta quinta-feira (12/05), concedeu provimento ao pedido de
reconsideração das contas da Prefeitura de Macururé,
na gestão de Silma Eliane Adriano do Nascimento
Carvalho,
relativas ao exercício de 2009.



A relatoria emitiu novo voto pela
aprovação com ressalvas das contas e reduziu a multa de
R$ 7 mil para R$ 2.500, em virtude da apresentação de
nova documentação.



No recurso, a gestora
comprovou que foram realizadas despesas com educação
montante de
R$ 2.745.126,19, atingindo o índice
de
25,21%, em atendimento ao
disposto no art. 212 da Constituição Federal.



Também foi
identificada à aplicação de 60,41% dos recursos
do FUNDEB, na manutenção dos profissionais em efetivo
exercício do magistério, no importe
de
R$ 1.430.111,47, em acordo com a norma
constitucional.



Quanto aos
questionamentos envolvendo procedimentos licitatórios, a
prefeita encaminhou as licitações referentes as
despesas pagas aos credores: L. A. Transportes e Eventos, no total de
R$ 136 mil, e Alos Prestação de Serviços e
Locação de Veículos Ltda, no montante de R$
79.200.



Íntegra do voto do
relator do pedido de reconsideração da contas da
Prefeitura de Macururé. (O voto ficará disponível
após conferência).



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