Notícias

A+
A-

TCM admite registro de servidores temporários em Castro Alves

28 de julho de 2021

Na sessão desta quarta-feira (28/07), realizada por meio eletrônico, conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia concederam registro aos atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Castro Alves, da responsabilidade do prefeito Thiancle da Silva Araújo. A contratação foi realizada no exercício de 2020. O auditor Antônio Carlos da Silva, relator do processo, em função de algumas inconsistências no processo, imputou ao gestor uma multa de R$1 mil.

O processo seletivo teve por objeto o provimento de duas vagas de médico para suprir necessidade da Secretária Municipal de Saúde. A relatoria apontou, como ressalvas, o atraso na entrega da documentação e a inadequada justificativa para a contratação temporária de médicos.

O Ministério Público de Contas se pronunciou pela concessão do registro dos atos de admissão de pessoal, mas sugeriu aplicação de multa e advertência.

A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Paolo Marconi e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza.

Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

14/10/2021
4º Encontro Técnico de Governança e TI reúne autoridades de todo o Brasil
Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas...[leia mais]
13/10/2021
Palestra no TCM marca Dia Internacional do Idoso
Em atenção às comemorações ao Dia Internacional do Idoso, celebrado no último dia 1º de...[leia mais]
13/10/2021
Webinário discute “Gestão de Pessoas e Educação Continuada nas Organizações Públicas”
A Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em parceria com o Conselho...[leia mais]
13/10/2021
Liminar suspende licitação em Porto Seguro
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta...[leia mais]