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No primeiro semestre deste ano, foram apreciados e julgados 950 processos, sendo: 128 prestações de contas, 406 pedidos de reconsideração/revisão, 329 termos de ocorrência, 79 denúncias e oito relatórios de auditoria.

8 de novembro de 2010













O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou o
relatório das atividades realizadas pelo plenário no 1º semestre de 2010. Foram
apreciados e julgados 950 processos, sendo: 128 prestações de contas, 406
pedidos de reconsideração/revisão, 329 termos de ocorrência, 79 denúncias e
oito relatórios de auditoria.


No período, o TCM aplicou R$ 1,1 milhão em multas e
determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 3,4
milhões.


E foi
determinado o encaminhamento de 69 representações ao Ministério Público, em
virtude de indícios de ilícitos, em especial, de improbidade administrativa,
detectados na apreciação dos processos de contas, relatórios de auditoria, em
denúncias e termos de ocorrência julgados.


 

TOTAL DE PROCESSOS
APRECIADOS/JULGADOS PELO PLENÁRIO

 

NATUREZA
DO PROCESSO

TRIMESTRE

TRIMESTRE
TOTAL
Prestação
de Contas de Prefeitura
2 3 5
Prestação
de Contas de Câmara
3 4 7
Prestação
de Contas de Descentralizada
12 31 43
Prestação
de Contas de Entidade Civil
5 68 73
Denúncia 33 46 79
Termo
de Ocorrência
70 259 329
Pedido
de Reconsideração/Revisão de Contas
214 104 315
Pedido
de Reconsideração/Revisão de Deliberação
31 60 91
Pedido
de Reconsideração/Revisão de Deliberação/Instrução Cameral
0 0 0
Relatório
de Auditoria
6 2 8
TOTAL

 

376 577

 

 

 

 

 

 


950

Das prestações de contas julgadas no período foram
cinco de prefeituras (uma aprovação com ressalvas e quatro rejeições), sete de câmaras
(cinco
aprovações com ressalvas e duas rejeições), 43 de descentralizada (38 aprovações
com ressalvas e cinco rejeições) e 73 de entidades civis (28 regular, 16 regular com
ressalvas, 28 irregular e um não conhecimento).


Quanto aos termos de ocorrência relatados 195 foram
pela procedência, 90 pela procedência parcial, 30 pela improcedência, sete pelo
arquivamento e 07 pelo não conhecimento.


Em relação às denúncias foram 18 consideradas
procedentes, 29 parcialmente procedentes, 15 improcedentes, 04 arquivadas e 13
pelo não conhecimento.


Dos pedidos de reconsideração/revisão analisados 315
eram referentes a parecer prévio e 91 a deliberação. Aos pareceres prévios foram
concedidos provimento a 53, provimento parcial a 145, não provimento a 112 e
cinco não conhecimento. E à deliberação foram 18 provimentos, 16 provimentos
parciais, 54
não provimento e 03 não conhecimento.





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