Notícias

A+
A-

TCM aprova com ressalvas contas da Câmara de Santa Luzia

21 de março de 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21/03), acatou o pedido de reconsideração apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Santa Luzia, Francisco Martins de Souza Neto, e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2016. As contas foram inicialmente rejeitadas pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, em decorrência da não quitação de multa imposta ao gestor.

Apenas na fase recursal o gestor encaminhou comprovante de recolhimento de multa no valor de R$1.200,00, proveniente do processo e-TCM nº 02694e16, o que permitiu a emissão de novo decisório sobre o mérito das contas.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

15/05/2022
Assessoria jurídica do TCM divulga nova edição do “Compêndio Jurídico”
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta segunda-feira...[leia mais]
11/05/2022
Contas de Dias D’Ávila e de outros três municípios são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (12/05),...[leia mais]
11/05/2022
Contas das Prefeituras de Esplanada e Gongogi são reprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta...[leia mais]
10/05/2022
Prorrogado prazo de coleta de informações sobre o Controle Interno
O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) decidiu prorrogar até o dia 15 de maio, o prazo...[leia mais]