Notícias Canto do título

A+
A-

TCM aprova contas de cinco câmaras municipais

21 de novembro de 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21/11), aprovou as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Euclides da Cunha, Central, Condeúba, Itajú do Colônia e Muquém do São Francisco, relativas ao exercício de 2017. Os relatores não encontraram quaisquer ocorrências que poderiam ser apontadas como irregularidades administrativas ou financeiras durante a análise das contas, motivo pelo qual emitiram votos pela aprovação sem qualquer ressalva.

As contas do legislativo de Euclides da Cunha, de responsabilidade do vereador Bolivar Francisco Alves, foram aprovadas na íntegra, com plena quitação ao gestor. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacou que houve saldo suficiente para quitar o débito de restos a pagar do exercício, contribuindo para o equilíbrio fiscal do município.

O vereador Valdir Belarmino da Silva, responsável pelas contas da Câmara de Central, não sofreu nenhum tipo de sanção. Em seu parecer, o conselheiro Mário Negromonte destacou que não existem pendências relacionadas a multas e/ou ressarcimentos de responsabilidade do gestor.

Já o conselheiro Raimundo Moreira, funcionou como relator das contas dos legislativos de Condeúba, Itajú do Colônia e Muquém do São Francisco. Ao analisar os autos de Codeúba, de responsabilidade do vereador Silvano dos Santos Pereira, o relator não imputou nenhum tipo de sanção ao gestor.

Durante a análise das contas da Câmara de Itajú do Colônia, de responsabilidade do vereador Juscelino Pires de Almeida, foi identificado que houve um gasto em despesa total com pessoal do poder legislativo correspondente a 3,51% da receita corrente Liquida do município, respeitando o limite de 6%.

No caso da Câmara de Muquém do São Francisco, da vereadora Maria Martins de Andrade, o relator Raimundo Moreira destacou que a despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, correspondeu a 52,12% do total da receita do poder legislativo, mantendo-se abaixo do limite legal de 70%.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

28/09/2022
Prefeito de Coronel João Sá punido por uso indevido de recursos do Fundeb
O prefeito Carlos Augusto Silveira Sobral, de Coronel João Sá – município do extremo norte...[leia maisPrefeito de Coronel João Sá punido por uso indevido de recursos do...]
27/09/2022
TCM aprova contas de mais 16 câmaras municipais
Os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram – com...[leia maisTCM aprova contas de mais 16 câmaras...]
27/09/2022
Comitê de Educação planeja ação nacional de fiscalização
Conselheiros e auditores que compõem o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa...[leia maisComitê de Educação planeja ação nacional de...]
26/09/2022
Sessão da 1ª Câmara do TCM terá início às 11 horas
A presidência do Tribunal de Contas dos Municípios informa que, excepcionalmente, a 32ª sessão...[leia maisSessão da 1ª Câmara do TCM terá início às 11...]