Fundação Carlos Chagas, instituição de conceito nacional, vai administrar concurso de provimento de três vagas de Procurador do Ministério Público junto ao TCM-BA.
O
presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Conselheiro
Paulo Maracajá Pereira, assinou na manhã de terça-feira (09/08), contrato com
a Fundação Carlos Chagas para realizar concurso público para provimento de 03
(três) vagas de Procurador do Ministério Público Especial de Contas – MPEC
junto ao TCM-BA.
A
contratação deu-se de forma direta, após a licitação tomada de preços,
tipo técnica e preço, ser considerada frustrada, vez que não acudiram
interessados com a qualificação exigida pelo edital do certame.
A
Fundação Carlos Chagas é uma instituição conceituada nacionalmente, sem
fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública, com notória
experiência na realização de concursos públicos dessa natureza.
O
edital do concurso para Procurador deverá ser publicado nos próximos quinze
dias.
O
Presidente, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, desde a sanção da lei que
criou os cargos de Procurador do MPEC junto ao TCM-BA, adotou imediatas ações
objetivando constituir a Comissão encarregada de agilizar todas as
providências para efetivação do certame seletivo, inclusive solicitando do
Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados da Bahia – OAB-BA, Dr. Saul
Quadros, a indicação de um representante para integrá-la.
O
Conselheiro da OAB-BA, Dr. Ruy João Ribeiro Gonçalves Júnior, representou a
Ordem dos Advogados na comissão.
O
Dr. Cristiano Chaves, membro do Ministério Público do Estado, foi indicado
pelo eminente Procurador Geral de Justiça, Dr. Wellington Lima, para acompanhar
todo o processo de contratação, participando das reuniões preparatórias para
a contratação de instituição realizadora do concurso.
A
orientação do Presidente do TCM é no sentido de que sejam rigorosamente
observadas as normas atinentes a concurso público, de maneira que a seleção
venha a efetivar-se da forma mais transparente e impessoal, propiciando ao TCM
contar com profissionais competentes e experientes, que enriquecerão o seu
Quadro de Pessoal na área da competência do Ministério Público Especial de
Contas.
