Notícias Canto do título

A+
A-

Nesta quinta-feira (06/11), o convênio será com o Ministério Público Estadual, fortalecendo o Tribunal na apreciação de contas dos gestores públicos municipais, semelhante ao ocorrido na terça-feira (04/11) com a Procuradoria Regional Eleitoral.

6 de dezembro de 2012

















O presidente do Tribunal de Contas dos
Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o
Procurador-Geral de Justiça na Bahia, Dr. Wellington César
Lima e Silva, assinam nesta quinta-feira (06/012), um Termo de
Cooperação entre o TCM/BA e o Ministério Público
Estadual.



O evento ocorrerá a partir de
14:30h, como parte da programação da “Semana do
Ministério Público”, a realizar-se no Fiesta
Convention Center, sala Antúrio, 2º andar, localizado na
Av. Antônio Carlos Magalhães, 711, bairro da Pituba, em
Salvador.



O presidente do TCM comemora
mais
uma grande
realização pelo fato de ser este, em menos de uma
semana, mais um convênio “que vem realçar as ações
do Tribunal no julgamento de contas municipais, contribuindo com a
legalidade e transparência da gestão pública”.



Na última terça-feira
(04/12), foi assinado um Termo de Cooperação com o
Procurador Regional Eleitoral, Dr. Sidney Pessoa Madruga, também
no sentido de fortalecer a troca de informações
concernentes às decisões do TCM sobre os agentes
públicos.



Durante a sessão que marcará
a assinatura do importante convênio com o Ministério
Público Estadual, o presidente do Tribunal, Conselheiro Paulo
Maracajá Pereira e o Procurador do Ministério Público,
Dr. Welllington César Lima e Silva, vão explicar à
imprensa todos os detalhes da iniciativa.



O MP da Bahia realizará, a
partir desta quinta-feira (05/12), a “Semana do Ministério
Público”, com palestras e debates entre vários
membros de grande destaque na Justiça do país.
No
período em que será assinado o Acordo com o TCM, o tema
a ser debatido, inclusive com a participação do
presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, será
“Ministério Público do Estado e Ministério
Público de Contas – Uma Parceria de Sucesso para o
Controle da Administração Pública”.



Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

05/07/2022
TCM divulga duas Súmulas para orientar gestores municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou duas novas Súmulas com o objetivo de...[leia maisTCM divulga duas Súmulas para orientar gestores...]
05/07/2022
Ex-presidente da Câmara de Marcionílio Souza sofre representação ao MPE
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram...[leia maisEx-presidente da Câmara de Marcionílio Souza sofre representação ao...]
05/07/2022
Prefeito de Tapiramutá é multado pela prática de nepotismo
Na sessão desta quarta-feira (06/07), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia maisPrefeito de Tapiramutá é multado pela prática de...]
03/07/2022
TCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, vai promover, a...[leia maisTCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e...]