Nesta quinta-feira (06/11), o convênio será com o Ministério Público Estadual, fortalecendo o Tribunal na apreciação de contas dos gestores públicos municipais, semelhante ao ocorrido na terça-feira (04/11) com a Procuradoria Regional Eleitoral.
O presidente do Tribunal de Contas dos
Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o
Procurador-Geral de Justiça na Bahia, Dr. Wellington César
Lima e Silva, assinam nesta quinta-feira (06/012), um Termo de
Cooperação entre o TCM/BA e o Ministério Público
Estadual.
O evento ocorrerá a partir de
14:30h, como parte da programação da “Semana do
Ministério Público”, a realizar-se no Fiesta
Convention Center, sala Antúrio, 2º andar, localizado na
Av. Antônio Carlos Magalhães, 711, bairro da Pituba, em
Salvador.
O presidente do TCM comemora
mais uma grande
realização pelo fato de ser este, em menos de uma
semana, mais um convênio “que vem realçar as ações
do Tribunal no julgamento de contas municipais, contribuindo com a
legalidade e transparência da gestão pública”.
Na última terça-feira
(04/12), foi assinado um Termo de Cooperação com o
Procurador Regional Eleitoral, Dr. Sidney Pessoa Madruga, também
no sentido de fortalecer a troca de informações
concernentes às decisões do TCM sobre os agentes
públicos.
Durante a sessão que marcará
a assinatura do importante convênio com o Ministério
Público Estadual, o presidente do Tribunal, Conselheiro Paulo
Maracajá Pereira e o Procurador do Ministério Público,
Dr. Welllington César Lima e Silva, vão explicar à
imprensa todos os detalhes da iniciativa.
O MP da Bahia realizará, a
partir desta quinta-feira (05/12), a “Semana do Ministério
Público”, com palestras e debates entre vários
membros de grande destaque na Justiça do país. No
período em que será assinado o Acordo com o TCM, o tema
a ser debatido, inclusive com a participação do
presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, será
“Ministério Público do Estado e Ministério
Público de Contas – Uma Parceria de Sucesso para o
Controle da Administração Pública”.
