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Além de palestrantes, o Tribunal contará com um stand no congresso, onde técnicos poderão tirar possíveis dúvidas dos participantes sobre os temas tratados.

24 de maio de 2010













O
TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de
Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro
Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de
cooperação com a Associação Brasileira de Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de
Municípios, a ser realizado esta semana (de 25 a 27/05), no Centro de Convenções da Bahia, em
Salvador, e que será aberto pelo vice-presidente da República, José Alencar.

O
termo de cooperação vai permitir a realização
de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis
de eficiência, eficácia, foco em gestão de
resultados e melhoria da qualidades do gasto público, no
âmbito do Programa de Qualificação e de
Assistência Técnica Municipal, instituído pela
ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Além
de palestrantes, o TCM contará com um stand no congresso, onde
técnicos do Tribunal poderão tirar possíveis
dúvidas dos participantes sobre os temas tratados. São esperados mais de
mil representantes municipais de todo o país.

Técnicos
do Tribunal participaram na definição dos temas das
palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br)
está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição
gratuita aos participantes.

Abaixo,
a programação do evento:

PROGRAMAÇÃO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS

TERÇA-FEIRA
DIA 25 DE MAIO DE 2010

Auditório
Principal

16h INÍCIO DO CREDENCIAMENTO
18h Abertura –
11ª

 

EXPROM – Exposição de Produtos e Serviços de
Utilidade dos Municípios
19h Cerimônia de Abertura do XI
Congresso Brasileiro de Municípios

Apresentação Cultural

 

Composição
da mesa

 


  • José

     

    Alencar – Vice
    Presidente da República

  • Luiz Alberto Muniz –
    Presidente da ABM

  • José Carlos Rassier –
    Coordenador do XI CBM

  • Márcia Helena Carvalho Lopes
    – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

  • Jacques Wagner – Governador do
    estado da Bahia

  • César Borges – Senado Federal
  • Representante da SAF – Presidência
    da República

  • Ridalva Correa de Mello
    Figueireido – Presidente do TCE/Bahia

  • Francisco de Souza Andrade Netto
    – Presidente da ABRACOM e do Tribunal de Contas dos Municípios
    do Estado da Bahia.

  • Marcelo Nilo – Presidente da
    Assembléia Legislativa da Bahia

  • João

     

    Henrique, Prefeito
    Municipal de Salvador.

  • Edival Passos-Diretor
    superintendente do SEBRAE/BA

  • Vicente Trevas – Consultor da
    Presidência da Caixa Econômica Federal

  • Roberto Maia – Presidente UPB
  • Luiz Claudio Guimarães
    Presidente do Sefin-M BA e Secretário de
    Finanças de Lauro de Freitas


Pronunciamento na Cerimônia
de Abertura

  • Luiz Alberto Muniz – Presidente
    da ABM

  • Roberto Maia – Presidente da
    UPB

  • Francisco de Souza Andrade Neto
    – Presidente da ABRACOM e do TCM

  • César Borges – Senador da República
  • Jacques Wagner – Governador da
    Bahia

  • José Alencar – Vice
    Presidente da República

QUARTA-FEIRA
DIA 26 DE MAIO DE 2010
I
BLOCO TEMÁTICO: MODERNIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO
MUNICIPAL.
Horário Atividades

 

9h

 

10h

Coordenação
da Mesa

 


  • José

     

    Carlos Rassier –
    Secretário Geral e Diretor Executivo da ABM

  • Moema Gramacho – Prefeita de
    Lauro de Freitas e Vice-Presidente da ABM

Apresentação: TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.

 


  • Palestra: A Implantação do
    SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Nova Estratégia
    do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

  • Palestrante: Técnico do TCM –
    Bahia


  • Palestra: Aspectos Relevantes da
    Lei da Qualidade Fiscal.

  • Palestrante: Técnicos do TCM/Bahia
10:30hs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*
Cofee Breack

10:45

 


Apresentação ABM/EGP

 


  • Palestra: Lançamento da Unidade
    de Projetos Técnicos EGP ABM

    • Palestrante Rose Sales –
      Responsável Técnica da Unidade de Projetos Técnicos/EGP
12h Encerramento do I
Bloco
12:30h Intervalo para almoço
14h II BLOCO
TEMÁTICO: POLÍTICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL

 

14h

 

14:30h

 

15h

 

15:30h

 

Coordenação da mesa

  • Eduardo Pereira – Prefeito
    Municipal de Várzea Paulista – SP

  • Eduardo Carvalho – Prefeito
    Municipal de Varginha – MG

Apresentação

  • Palestra: Plano Plurianual
    Participativo – Planejamento Estratégico Participativo para
    Municípios


  •  

    • Palestrante:

       

      Edson
      Valadares – Chefe de Gabinete da Secretária de
      Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN


  • Palestra: Desenvolvimento Urbano
    e Políticas Públicas de Infraestrutura – Desafios e convergências.


  •  

    • Palestrante: Cícero
      Monteiro – Secretário

       

      de Estado de Desenvolvimento
      Urbano do Estado da Bahia – SEDUR


  • Palestra: Nova Articulação

     

    Federativa
    – Fortalecimento das relações Institucionais


  •  

    • Palestrante: Paulo Cézar
      Lisboa – Secretário de Estado das Relações
      Institucionais do Estado da Bahia

       

      – SERIN.


  • Palestras: Programa Municipal de
    Gestão Pública e Premio Prefeito Inovador


  • Palestrante: Cecília Macedo –
    Coordenadora de Projetos do Movimento Brasil Competitivo –
    MBC
16:00hs

 

 

 

 

 

 


*

 

 

Cofree Breack

 


16:15hs

 

16:50h

 

17:20hs

 


Política
de empreendedorismo municipal

 


  • Programa Bases do
    Desenvolvimento

  • Palestrante: José Carlos
    Rassier – Secretário Geral e Diretor Executivo da ABM

  • Laura Maia – Coordenadora Técnica
    do Programa Bases do Desenvolvimento – ABM/SEBRAE


  • O papel do SEBRAE no estímulo
    ao empreendedorismo municipal

  • Palestrante: Edival Passos
    -Diretor Superintendente SEBRAE – BA


  • Políticas de Empreendedorismo
    Municipal – Boas Práticas de Gestão


  • Helder Salomão – Prefeito
    Municipal de Cariacica-ES

  • Vladimir Azevedo – Prefeito
    Municipal de Divinópolis/MG
18h Encerramento do II bloco Temático
QUINTA-FEIRA
DIA 27 DE MAIO DE 2010
08:30h III Bloco Temático: Políticas
Públicas Federais para os Municípios

 

9h

 

9:30h

 

10h

 

10:30hs

 


10:45h

 

11:15h

Coordenação
da mesa

 


  • Euvaldo de Almeida Rosa –
    Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA

  • Carlos Pereira – Prefeito
    Municipal de Tangua – RJ


Apresentação

 


  • Programa de Modernização da
    Administração Tributária e Financeira dos Municípios –
    PNAFM.

  • Palestrante: Caixa Econômica
    Federal


  • PAC 2- Possibilidades e
    perspectivas para os municípios brasileiros

  • Palestrante: Olavo Noleto –
    Subchefe de Assuntos Federativos da SAF – Presidência da
    República.

  • Os desafios do Desenvolvimento
    Regional e da integração Nacional

  • Palestrante: João Santana –
    Ministro da Integração Nacional

 

 

 

 

 


*

 

 

 

 

Cofee Breack

 


  • Diagnóstico social brasileiro e
    as políticas públicas compensatórias

  • Palestrante: Ministério do
    Desenvolvimento Social e combate à fome


  • Programas do Ministério das
    Cidades para os Municípios brasileiros

  • Palestrante: Márcio Fortes –
    Ministro das Cidades
11:45h Debate
12:20 Intervalo para
almoço
14h IV Bloco Temático:
Propostas e soluções da ABM para os Municípios

 

14h

 

14:30h

 

15h

Composição
da mesa

Luiz
Claudio Guimarães –
Presidente do Sefin-M BA e
Secretário de Finanças de Lauro de Freitas

Coordenação
da mesa

  • Silvio Tejada – Prefeito
    Municipal de Tapes – RS

  • Iran Lima – Prefeito Municipal
    de Moju – PA

Apresentação

  • Finanças Municipais

Palestrante: Luiz
Claudio Guimarães –
Presidente do Sefin-M BA e
Secretário de Finanças de Lauro de Freitas

 


  • Políticas Públicas para as
    mulheres

  • Lídice da Mata – Deputada
    Federal

  • Emília Fernandes – Deputada
    Federal

  • Moema Gramacho


  • Os desafios da saúde para os
    municípios

  • Palestrante: Waldenir de Bragança
    –Presidente do conselho deliberativo da ABM

  • Debate sobre a emenda 29 com os
    parlamentares da Bahia
15:30h Apresentação de proposta e
políticas de desenvolvimento local e regional

Candidatos ao
Governo da Bahia.

16:30h Apresentação
de propostas e alternativas para aprimorar a pactuação
federativa.

Candidatos a Presidência
da República

18:30h

 

19:00hs

  • Homenagem ABM e CBM a SAF

Alexandre Padilha – Ministro da
Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República.

Encerramento

 

OUTRAS
ATIVIDADES

 

AUDITÓRIO 2

 

 


QUARTA- FEIRA – DIA 26 DE MAIO DE 2010

 


10h30 as 11h00

 


11h as 11h30

 


17h às 18h

 

Ministério do Trabalho e
Emprego

 


PROJOVEM TRABALHADOR: CIDADANIA E OPORTUNIDADES

 


Ministério do Trabalho e
Emprego

 


MUNICÍPIO QUE PROMOVE APRENDIZAGEM INVESTE NO FUTURO

 


Ministério do Trabalho e
Emprego

 


MICROCRÉDITO E MUNICÍPIOS UMA PARCERIA POSSÍVEL PARA GERAÇÃO
DE TRABALHO E RENDA.

 

OUTRAS
ATIVIDADES

 

AUDITÓRIO 2

 

 


QUINTA FEIRA – DIA 27 DE MAIO DE 2010

9h às 11h Cessão Plenária – Assembléia
para apresentação da proposta dos Secretários para os
congressistas e entidades.
14h30 as 15h30 Ministério do Trabalho e
Emprego
– ECONOMIA SOLIDÁRIA: PROMOVENDO O TRABALHO
ASSOCIADO A PARTIR DOS MUNICÍPIOS

 


 


 


 


OFICINAS
PARALELAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

 

Dia 26/05 –

 

quarta-feira

 


11h30 –
Departamento de Operação/Deop – Antônio Carlos Junior (Diretor)

 


IGD – Instrumento
para o fortalecimento da Gestão Municipal do PBF
– Alterações
para 2010. Marco Legal, Cálculo, Planejamento, Execução, Comprovação
de Gasto, e Avaliação do Gasto pelo Controle Social.

 

14h00 – Ações de
segurança alimentar e nutricional no âmbito do MDS

 

Renata
Gracioso Borges

 

(assessora técnica do gabinete da SESAN)

 

17h00 –
Departamento de Benefícios/Deben – Luciana Oliveira (Coordenadora
Geral)

 


Gestão de Benefícios
e Projeto de Inclusão Bancária –
Habilitação e seleção de
famílias; Concessão de benefícios; Administração de benefícios e
suas respectivas atividades: Inclusão, Liberação, Reavaliação,
Bloqueio, Suspensão, Cancelamento, Reinclusão e Reversões de ações.
Apresentar conceito de Inclusão Bancária; Expor motivações para a
Inclusão Bancária, evolução do projeto e resultados esperados;
Explicar a sistemática de repasse do PBF via Inclusão Bancária.

 

Dia 27/05 –
quinta-feira

 

11h30 –
Departamento de Condicionalidades/Decon – Anna Lúcia Alonso
(Coordenadora Geral)

 


Sicon – Sistema de
Condicionalidades e o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios
e Transferência de Renda no âmbito do SUAS –
Apresentar o
Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência
de Renda no âmbito do SUAS, com ênfase no acompanhamento das famílias
em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Apresentação do Sistema de Condicionalidades – Sicon, que possibilita
a pesquisa de todas as famílias do Cadastro Único, o histórico de
condicionalidades e o registro do acompanhamento familiar.

 


14h00 – Ações de
segurança alimentar e nutricional no âmbito do MDS

 

Renata
Gracioso Borges

 

(assessora técnica do gabinete da SESAN)

 

17h00 –
Departamento do Cadastro Único/Decau – Ana Gabriela Sambiase
(Coordenadora Geral)

 


Versão 7 do
Cadastro Único: objetivos, novas funcionalidades e procedimentos para a
implantação
– Apresentar a

 

versão 7 do Cadastro Único,
abordando características, novas funcionalidades, assim como os
procedimentos e o cronograma previsto para sua implantação.

 

Nesse
sentido, a oficina também versará sobre os projetos de capacitação
para a utilização do novo formulário e do Sistema de Cadastro Único,
assim como sobre a infra-estrutura municipal necessária ao satisfatório
funcionamento do Sistema.

 


OBS: Esta programação
poderá

 

ter alterações e adequações de acordo com a agenda dos
palestrantes e autoridades.

 

















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