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Acordo será firmado no 11º Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado de 25 a 27 de maio no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

19 de abril de 2010













O
TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de
Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro
Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de
cooperação com a Associação Brasileira
dos Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de
Municípios, a ser realizado no período de 25 a 27 de
maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O
termo de cooperação vai permitir a realização
de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis
de eficiência, eficácia, foco em gestão de
resultados e melhoria da qualidades do gasto público, no
âmbito do Programa de Qualificação e de
Assistência Técnica Municipal, instituído pela
ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Além
de palestrantes, o TCM contará com um stand no congresso, onde
técnicos do Tribunal poderão tirar possíveis
dúvidas dos participantes sobre os temas tratados.

Técnicos
do Tribunal participaram na definição dos temas das
palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br)
está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição
gratuita aos participantes.

Abaixo,
a programação do evento:






PRÉ-PROGRAMAÇÃO
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS
















































































































TERÇA-FEIRA
DIA 25 DE MAIO DE 2010


Auditório
Principal



16h



INÍCIO DO CREDENCIAMENTO



18h



Abertura – 11ª

 

EXPROM –
Exposição de Produtos e Serviços de
Utilidade dos Municípios



19h



Cerimônia
de Abertura do XI Congresso Brasileiro de Municípios


Apresentação
Cultural



 



Composição
da mesa

 



  • José

     

    Alencar –
    Vice Presidente da República


  • Luiz Alberto Muniz – Presidente
    da ABM


  • José Carlos Rassier –
    Coordenador do XI CBM


  • Márcia Helena Carvalho Lopes –
    Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome


  • Jacques Wagner – Governador do
    estado da Bahia


  • César Borges – Senado
    Federal


  • Representante da SAF –
    Presidência da República


  • Ridalva Correa de Mello Figueireido –
    Presidente do TCE/Bahia


  • Francisco de Souza Andrade Netto –
    Presidente da ABRACOM e do Tribunal de Contas dos Municípios
    do Estado da Bahia.


  • Marcelo Nilo – Presidente da
    Assembléia Legislativa da Bahia


  • João

     

    Henrique, Prefeito
    Municipal de Salvador.


  • Representante do SEBRAE Nacional


  • Representante da Caixa Econômica
    Federal


  • Roberto Maia – Presidente UPB


  • Paulo
    Sergio Silva Presidente da Associação
    Transparência Municipal.








Pronunciamento
na Cerimônia de Abertura



  • Luiz Alberto Muniz – Presidente da
    ABM


  • Roberto Maia – Presidente da
    UPB


  • Francisco de Souza Andrade Neto –
    Presidente da ABRACOM e do TCM


  • César Borges – Senador
    da República


  • Jacques Wagner – Governador da Bahia


  • José
    Alencar – Vice Presidente da República












QUARTA-FEIRA DIA 26 DE MAIO DE
2010



I BLOCO TEMÁTICO:
MODERNIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DA GESTÃO MUNICIPAL.



Horário



Atividades



9h

 








 


 


10h



Coordenação
da Mesa

 



  • José

     

    Carlos Rassier –
    Secretário Geral e Diretor Executivo da ABM


  • Moema
    Gramacho – Prefeita de Lauro de Freitas e
    Vice-Presidente da ABM








Apresentação:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.

 



  • Palestra: A Implantação
    do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e
    Auditoria Nova Estratégia do Controle Externo do
    Tribunal de Contas do Estado da Bahia.


  • Palestrante:
    Técnico do TCM – Bahia









  • Palestra: Aspectos Relevantes da Lei
    da Qualidade Fiscal.


  • Palestrante: Técnicos do
    TCM/Bahia




10:30hs



 

 

 

 

 

*

 

 

 


Cofee Breack



10:45



Apresentação
ABM/EGP

 



  • Palestra: Lançamento da
    Unidade de Projetos Técnicos EGP ABM



    • Palestrante Rose Sales –
      Responsável Técnica da Unidade de Projetos
      Técnicos/EGP





12h



Encerramento do I Bloco



12:30h



Intervalo para almoço



14h



II BLOCO TEMÁTICO:
POLÍTICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
E REGIONAL



14h

 








14:30h

 










 



15h

 








15:30h

 




Coordenação
da mesa



  • Eduardo Pereira – Prefeito
    Municipal de Várzea Paulista – SP


  • Eduardo
    Carvalho – Prefeito Municipal de Varginha – MG




Apresentação



  • Palestra:
    Plano Plurianual Participativo – Planejamento Estratégico
    Participativo para Municípios









  •  




    • Palestrante:

       

      Edson Valadares – Chefe de Gabinete da Secretária
      de Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN










  • Palestra:
    Desenvolvimento Urbano e Políticas Públicas de
    Infraestrutura – Desafios e convergências.









  •  




    • Palestrante:
      Cícero Monteiro – Secretário

       

      de Estado
      de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR










  • Palestra:
    Nova Articulação

     

    Federativa –
    Fortalecimento das relações Institucionais









  •  




    • Palestrante:
      Paulo Cézar Lisboa – Secretário de Estado das
      Relações Institucionais do Estado da Bahia

       


      SERIN.










  • Palestras:
    Programa Municipal de Gestão Pública e Premio
    Prefeito Inovador









  • Palestrante: Cecília Macedo –
    Coordenadora de Projetos do Movimento Brasil Competitivo –
    MBC




16:00hs



 

 

 

 

 

 


*

 

 

Cofree Breack



 


16:15hs

 








16:50h

 


17:20hs

 



Política
de empreendedorismo municipal

 



  • Programa Bases do Desenvolvimento


  • Palestrante: José Carlos
    Rassier – Secretário Geral e Diretor Executivo
    da ABM


  • Laura
    Maia – Coordenadora Técnica do Programa Bases
    do Desenvolvimento – ABM/SEBRAE









  • O papel do SEBRAE no estímulo
    ao empreendedorismo municipal


  • Palestrante:
    Bruno Quick – Diretor de Políticas Públicas
    SEBRAE









  • Políticas
    de Empreendedorismo Municipal – Boas Práticas de
    Gestão









  • Helder Salomão – Prefeito
    Municipal de Cariacica-ES


  • Vladimir Azevedo – Prefeito
    Municipal de Divinópolis/MG




18h



Encerramento do II bloco Temático



QUINTA-FEIRA DIA 27 DE MAIO DE
2010



08:30h



III Bloco Temático:
Políticas Públicas Federais para os Municípios



 








9h

 





9:30h

 







10h

 







10:30hs

 


10:45h

 


11:15h



Coordenação
da mesa

 



  • Euvaldo de Almeida Rosa –
    Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus –
    BA


  • Carlos
    Pereira – Prefeito Municipal de Tangua – RJ





Apresentação

 




  • Programa de Modernização
    da Administração Tributária e
    Financeira dos Municípios – PNAFM.


  • Palestrante:
    Caixa Econômica Federal









  • PAC 2- Possibilidades e perspectivas
    para os municípios brasileiros


  • Palestrante:
    Olavo Noleto – Subchefe de Assuntos Federativos da SAF
    – Presidência da República.









  • Os desafios do Desenvolvimento
    Regional e da integração Nacional


  • Palestrante:
    João Santana – Ministro da Integração
    Nacional










 

 

 

 

 

*

 

 

 

 


Cofee Breack

 



  • Diagnóstico social brasileiro
    e as políticas públicas compensatórias


  • Palestrante:
    Ministério do Desenvolvimento Social e combate à
    fome









  • Programas do Ministério das
    Cidades para os Municípios brasileiros


  • Palestrante: Márcio Fortes –
    Ministro das Cidades




11:45h



Debate



12:20



Intervalo para almoço



14h



IV Bloco Temático:
Propostas e soluções da ABM para os Municípios



 

14h

 







14:30h

 


15h



Coordenação
da mesa



  • Silvio Tejada – Prefeito
    Municipal de Tapes – RS


  • Iran
    Lima – Prefeito Municipal de Moju – PA





Apresentação

 



  • Portal de Transparência
    Municipal


  • Palestrante:
    Paulo Sérgio Silva – REDE DOM/ATM









  • Políticas Públicas para
    as mulheres


  • Palestrante:
    Moema Gramacho









  • Os desafios da saúde para os
    municípios


  • Palestrante: Waldenir de Bragança
    –Presidente do conselho deliberativo da ABM




15:30h



Apresentação
de proposta e políticas de desenvolvimento local e
regional


Candidatos ao Governo da
Bahia.



16:30h



Apresentação
de propostas e alternativas para aprimorar a pactuação
federativa.


Candidatos a Presidência
da República



18:30h

 





19:00hs




  • Homenagem
    ABM e CBM a SAF



Alexandre
Padilha – Ministro da Secretaria de Assuntos
Federativos da Presidência da República.


Encerramento



























OUTRAS
ATIVIDADES

 


AUDITÓRIO
2

 


QUARTA- FEIRA – DIA
26 DE MAIO DE 2010



 


10:30hs



17hs



 




Programa – Ministério do Trabalho



 

Programa – Ministério do Trabalho


 



OUTRAS
ATIVIDADES

 


AUDITÓRIO
2

 


QUINTA FEIRA – DIA 27
DE MAIO DE 2010



9h às 11h



Cessão Plenária –
Assembléia para apresentação da proposta
dos Secretários para os congressistas e entidades.



14:30hs



Programa – Ministério
do Trabalho



 



 

















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