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O
TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de
Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro
Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de
cooperação com a Associação Brasileira
dos Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de
Municípios, a ser realizado no período de 25 a 27 de
maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O
termo de cooperação vai permitir a realização
de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis
de eficiência, eficácia, foco em gestão de
resultados e melhoria da qualidades do gasto público, no
âmbito do Programa de Qualificação e de
Assistência Técnica Municipal, instituído pela
ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Além
de palestrantes, o TCM contará com um stand no congresso, onde
técnicos do Tribunal poderão tirar possíveis
dúvidas dos participantes sobre os temas tratados.

Técnicos
do Tribunal participaram na definição dos temas das
palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br)
está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição
gratuita aos participantes.

Abaixo,
a programação do evento:

PRÉ-PROGRAMAÇÃO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS TERÇA-FEIRA DIA 25 DE MAIO DE 2010 Auditório Principal 16h INÍCIO DO CREDENCIAMENTO 18h Abertura – 11ª   EXPROM – Exposição de Produtos e Serviços de Utilidade dos Municípios 19h Cerimônia de Abertura do XI Congresso Brasileiro de Municípios Apresentação Cultural   Composição da mesa   José   Alencar – Vice Presidente da República Luiz Alberto Muniz – Presidente da ABM José Carlos Rassier – Coordenador do XI CBM Márcia Helena Carvalho Lopes – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Jacques Wagner – Governador do estado da Bahia César Borges – Senado Federal Representante da SAF – Presidência da República Ridalva Correa de Mello Figueireido – Presidente do TCE/Bahia Francisco de Souza Andrade Netto – Presidente da ABRACOM e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Marcelo Nilo – Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia João   Henrique, Prefeito Municipal de Salvador. Representante do SEBRAE Nacional Representante da Caixa Econômica Federal Roberto Maia – Presidente UPB Paulo Sergio Silva Presidente da Associação Transparência Municipal. Pronunciamento na Cerimônia de Abertura Luiz Alberto Muniz – Presidente da ABM Roberto Maia – Presidente da UPB Francisco de Souza Andrade Neto – Presidente da ABRACOM e do TCM César Borges – Senador da República Jacques Wagner – Governador da Bahia José Alencar – Vice Presidente da República QUARTA-FEIRA DIA 26 DE MAIO DE 2010 I BLOCO TEMÁTICO: MODERNIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO MUNICIPAL. Horário Atividades 9h       10h Coordenação da Mesa   José   Carlos Rassier – Secretário Geral e Diretor Executivo da ABM Moema Gramacho – Prefeita de Lauro de Freitas e Vice-Presidente da ABM Apresentação: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.   Palestra: A Implantação do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Nova Estratégia do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Palestrante: Técnico do TCM – Bahia Palestra: Aspectos Relevantes da Lei da Qualidade Fiscal. Palestrante: Técnicos do TCM/Bahia 10:30hs           *       Cofee Breack 10:45 Apresentação ABM/EGP   Palestra: Lançamento da Unidade de Projetos Técnicos EGP ABM Palestrante Rose Sales – Responsável Técnica da Unidade de Projetos Técnicos/EGP 12h Encerramento do I Bloco 12:30h Intervalo para almoço 14h II BLOCO TEMÁTICO: POLÍTICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL 14h   14:30h     15h   15:30h   Coordenação da mesa Eduardo Pereira – Prefeito Municipal de Várzea Paulista – SP Eduardo Carvalho – Prefeito Municipal de Varginha – MG Apresentação Palestra: Plano Plurianual Participativo – Planejamento Estratégico Participativo para Municípios   Palestrante:   Edson Valadares – Chefe de Gabinete da Secretária de Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN Palestra: Desenvolvimento Urbano e Políticas Públicas de Infraestrutura – Desafios e convergências.   Palestrante: Cícero Monteiro – Secretário   de Estado de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR Palestra: Nova Articulação   Federativa – Fortalecimento das relações Institucionais   Palestrante: Paulo Cézar Lisboa – Secretário de Estado das Relações Institucionais do Estado da Bahia   – SERIN. Palestras: Programa Municipal de Gestão Pública e Premio Prefeito Inovador Palestrante: Cecília Macedo – Coordenadora de Projetos do Movimento Brasil Competitivo – MBC 16:00hs             *     Cofree Breack   16:15hs   16:50h   17:20hs   Política de empreendedorismo municipal   Programa Bases do Desenvolvimento Palestrante: José Carlos Rassier – Secretário Geral e Diretor Executivo da ABM Laura Maia – Coordenadora Técnica do Programa Bases do Desenvolvimento – ABM/SEBRAE O papel do SEBRAE no estímulo ao empreendedorismo municipal Palestrante: Bruno Quick – Diretor de Políticas Públicas SEBRAE Políticas de Empreendedorismo Municipal – Boas Práticas de Gestão Helder Salomão – Prefeito Municipal de Cariacica-ES Vladimir Azevedo – Prefeito Municipal de Divinópolis/MG 18h Encerramento do II bloco Temático QUINTA-FEIRA DIA 27 DE MAIO DE 2010 08:30h III Bloco Temático: Políticas Públicas Federais para os Municípios   9h   9:30h   10h   10:30hs   10:45h   11:15h Coordenação da mesa   Euvaldo de Almeida Rosa – Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA Carlos Pereira – Prefeito Municipal de Tangua – RJ Apresentação   Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira dos Municípios – PNAFM. Palestrante: Caixa Econômica Federal PAC 2- Possibilidades e perspectivas para os municípios brasileiros Palestrante: Olavo Noleto – Subchefe de Assuntos Federativos da SAF – Presidência da República. Os desafios do Desenvolvimento Regional e da integração Nacional Palestrante: João Santana – Ministro da Integração Nacional           *         Cofee Breack   Diagnóstico social brasileiro e as políticas públicas compensatórias Palestrante: Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome Programas do Ministério das Cidades para os Municípios brasileiros Palestrante: Márcio Fortes – Ministro das Cidades 11:45h Debate 12:20 Intervalo para almoço 14h IV Bloco Temático: Propostas e soluções da ABM para os Municípios   14h   14:30h   15h Coordenação da mesa Silvio Tejada – Prefeito Municipal de Tapes – RS Iran Lima – Prefeito Municipal de Moju – PA Apresentação   Portal de Transparência Municipal Palestrante: Paulo Sérgio Silva – REDE DOM/ATM Políticas Públicas para as mulheres Palestrante: Moema Gramacho Os desafios da saúde para os municípios Palestrante: Waldenir de Bragança –Presidente do conselho deliberativo da ABM 15:30h Apresentação de proposta e políticas de desenvolvimento local e regional Candidatos ao Governo da Bahia. 16:30h Apresentação de propostas e alternativas para aprimorar a pactuação federativa. Candidatos a Presidência da República 18:30h   19:00hs Homenagem ABM e CBM a SAF Alexandre Padilha – Ministro da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. Encerramento OUTRAS ATIVIDADES   AUDITÓRIO 2   QUARTA- FEIRA – DIA 26 DE MAIO DE 2010   10:30hs 17hs   Programa – Ministério do Trabalho   Programa – Ministério do Trabalho   OUTRAS ATIVIDADES   AUDITÓRIO 2   QUINTA FEIRA – DIA 27 DE MAIO DE 2010 9h às 11h Cessão Plenária – Assembléia para apresentação da proposta dos Secretários para os congressistas e entidades. 14:30hs Programa – Ministério do Trabalho