Notícias Canto do título

A+
A-

TCM disponibiliza no site nova ferramenta de consulta para servidores e jurisdicionados

24 de julho de 2015

Através de esforços empreendidos por servidores da Assessoria Jurídica, Diretoria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Comunicação, para o aperfeiçoamento do sistema de consulta para os jurisdicionados e servidores – e em atendimento às metas estabelecidas na Resolução Atricon nº 06/2014 -, foi criada uma nova ferramenta no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia no campo “Consulta”, com os seguintes itens disponíveis para consulta:

  • Legislação Externa e Interna – contempla as principais leis observadas pelo controle externo, além das Instruções Camerais, Regimento Interno e outros diplomas normativos internos;

  • Jurisprudência – com Pareceres da Assessoria Jurídica, do Ministério Público de Contas, além de possibilitar consulta jurisprudencial de decisões do TCM/BA e de outras cortes de contas no campo “Pesquisa por Conteúdo”;

  • Súmulas do STJ, STF, TCU – seleção de matérias realizada internamente, assim como a efetuada por outros tribunais, importantes no exame de contas públicas;

  • Boletins Informativos – produzidos no TCM/BA (Edição nº 01), assim como por outros tribunais de contas, contemplando, inclusive, artigos, cartilhas e revistas digitais.

O sistema de consulta ainda está em fase de aperfeiçoamento e busca criar uma cultura de fortalecimento jurisprudencial tanto no âmbito interno, como no âmbito externo (sociedade e jurisdicionados). O próximo passo será a construção de um compêndio de decisões do TCM/BA através de um ementário, assim como a elaboração de uma proposta de Súmula para o nosso Tribunal, a ser analisada e aprovada pelos Conselheiros desta corte.

site

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

29/06/2022
Contas de 2020 de Camaçari são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer no qual recomendam à...[leia maisContas de 2020 de Camaçari são aprovadas]
29/06/2022
Contas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (30/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...[leia maisContas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas]
28/06/2022
Termina hoje prazo para envio das respostas sobre o SIAFIC
Se encerra nesta quarta-feira (29/06) o prazo para que os controladores internos dos municípios...[leia maisTermina hoje prazo para envio das respostas sobre o SIAFIC]