Notícias

A+
A-

TCM e TCE promovem III Seminário “Educação é da Nossa Conta”

9 de março de 2020

O III Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/Ba) será aberto nesta terça-feira (10/03), às 9hs, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento se estenderá até a quarta-feira (11/03) e reunirá lideranças políticas, professores, especialistas em educação, conselheiros de contas de todo o país e servidores públicos para debater as políticas da educação pública no país e em nosso estado e medidas que podem ser tomadas para a melhoria da qualidade do ensino nos diversos municípios baianos.

Para permitir a mais ampla participação e o envolvimento de todos os interessados nos debates, o evento seria transmitido pela TV Assembleia, em tempo real. E, a princípio, por uma rede de viodeoconferência que atenderia 28 cidades baianas. Porém diante da importância do debate, o Instituto Anísio Teixeira (IAT) ampliou ainda mais a difusão e estabeleceu outros 22 pontos de retransmissão no interior do estado. Assim, em um total de 50 municípios os interessados irão acompanhar em auditório o desenrolar do seminário.

São aguardadas as presenças do governador do estado, Rui Costa, e do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, além de prefeitos de diversos outros municípios baianos, deputados e vereadores. Além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nélson Lea, e dos presidentes do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, estarão no evento – representando as Cortes de Contas do país – o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Thiers Montebello, o presidente do Instituto Ruy Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Lelis Bonilha, e o presidente do Comitê Técnico de Educação, Conselheiro Cezar Miola.

O objetivo do seminário, de acordo com o presidente do TCM, “é engajar as cortes de contas na luta – que deve ser de todos – pela melhoria da qualidade da educação oferecida aos nossos jovens. Neste sentido, entendemos que devemos agregar valor à ação fiscalizatória que cabe aos tribunais de contas. Isto, zelando não apenas pela boa aplicação dos recursos públicos, mas também contribuindo na busca por soluções que dê maior efetividade aos investimentos para o alcance dos objetivos e metas das políticas públicas”.

Nesta edição, o seminário contará com três mesas de debates: a primeira delas destinada ao “Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, a segunda discutirá “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e a terceira será dedicada a questões sobre o regime de colaboração e o Sistema Nacional de Educação.

Serão também oferecidos três minicursos, voltados ao planejamento público e às ferramentas de gestão desenvolvidas pelos Tribunais de Contas baianos: o Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM) e o aplicativo “Na Ponta do Lápis”.

A programação do III Seminário “Educação é da Nossa Conta” é a seguinte:

DIA 10 DE MARÇO

8h00 – Credenciamento

9h00 – Cerimônia de Abertura

10h00 – 1ª Mesa: Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo Painelistas: Prof. Dr. José Marcelino de Rezende Pinto (USP) e Prof. Dr. Thiago Alves (Coordenador do projeto Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) Mediadora: Deputada Estadual Fabíola Mansur – Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público

11h30 – Debate

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 – 2ª Mesa: A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino Painelistas: Profa. Gilvânia da Conceição Nascimento (Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Bahia) e Profa. Dra. Alda Muniz Pepe (UESC) Mediador: Williams Panfile (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Bahia)

16h00 – Debate

16h30 – 16h50 – Atração Cultural

16h50 – 17h00 – Encerramento

DIA 11 DE MARÇO

8h00 – Welcome Coffee

9h00 – 12h00 – Minicursos

Ciclo Orçamentário: Do Planejamento à Avaliação e Replanejamento da Política Pública de Educação

Público Alvo: Assessores parlamentares e membros do controle social

Instrutoras: Thaiz Braga e Josimeire Leal

Inovações na fiscalização da educação no TCM-BA.

Instrutoras: Jumara Novaes e Maíra Oliveira Noronha

Aplicativo na Ponta do Lápis

Instrutora: Naila Garcia Mourthé

Instrutora: Fabricia Oliveira

14h00 – Experiência Sobral.

Apresentação: Ivo Gomes, (Prefeito do Município de Sobral/CE)

15h00 – 3ª Mesa: Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação

Painelistas: Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado (UFG) e Dr. Paulo de Sena Martins (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)

Mediadora: Profa. Dra. Alessandra Assis (Coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Bahia

16h00 – Debate

16h30 – 16h50 – Atração Cultural

16:50 – 17h00 – Agradecimentos finais e encerramento

Confira aqui a relação dos municípios e dos respectivos auditórios onde o evento poderá ser assistido. O número de municípios poderá aumentar, estando em constante atualização até a abertura do evento.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

02/12/2021
TCM promove sorteio prévio para processos referentes a 2022
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizou, na sessão dessa quinta-feira (02/12), o...[leia mais]
02/12/2021
Diretor da Escola de Contas participa de evento sobre Governança Pública
O diretor adjunto da Escola de Contas do TCM, professor José Francisco de Carvalho Neto,...[leia mais]
01/12/2021
TCM amplia participação nas redes sociais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ampliou a sua presença nas redes sociais e desde...[leia mais]
01/12/2021
Auditor do TCM participa de evento sobre obras públicas
O auditor estadual de Infraestrutura, Bartolomeu Lordelo, representou o Tribunal de Contas dos...[leia mais]