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TCM e UPB promovem encontro em Vitória da Conquista

28 de agosto de 2017

Em continuidade ao projeto de aperfeiçoamento da gestão municipal, o Tribunal de Contas dos Municípios, em parceira com a União dos Municípios da Bahia – UPB, realizará nesta semana mais uma edição do Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados. O município de Vitória da Conquista foi escolhido como sede do evento, que ocorrerá no período de 30, 31 de agosto e 01 setembro, das 08h às 17h, no auditório do CEMAE – Avenida Olivia Flores, nº 3000, Bairro Universidade. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no dia e local do evento.

O encontro possibilitará a capacitação técnica de gestores municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas. O objetivo é orientar os presentes em relação às prestações de contas, controle interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar os servidores municipais para a utilização do sistema SIGA e do e-TCM.

Confira a programação

Dia 30 de agosto de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais

08h – 09h – Acolhimento e Credenciamento

09h – 10h – Abertura Solene

09:50 – 10:10 – A UPB e os Municípios. Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia

10h10 – 11h10 Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas. Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

11h10 – 12h10 – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais. Facilitador: Juliano Santos da Silva – Inspetor Regional do TCM/BA, 4ª IRCE ITABUNA

12h – 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 13h40 – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal. Facilitador: Antônio Sérgio Bento Moreira – Gerente da GIGOV Vitória da Conquista

13h40 – 13h50 – Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal. Facilitador: Carlos Ferreira Neto – Especialista em Órgãos Públicos do IEL/BA

13h50 – 14:10 – Compras públicas por meio da micro e pequena empresa.

14h10 – 15h10 – Licitação aplicada a contratação de serviços de publicidade e propaganda – Lei nº 12.232/10. Facilitador: Paulo Gomes – Advogado da ADAP e SINAPRO – ASPI e da ABDA, Membro da Associação Brasileira de Direitos Autorais e da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB – Seção São Paulo.

15h10 – 15h50 – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal. Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro

15h50 – 17h30 – Principais Irregularidades das Licitações na Região da 5ª IRCE Vitória da Conquista. Facilitador: Givonaldo Felicio de Jesus – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA

Dia 31 de agosto de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – Módulo Cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais

17h – Encerramento

Dia 01 de setembro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Prestação de contas eletrônica – e-TCM

14h30min – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento

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