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Nesta quinta-feira (05/07), o Presidente Paulo Maracajá Pereira e o Corregedor Raimundo Moreira, do Tribunal de Contas dos Municípios apresentaram ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, listas de 1181 contas rejeitadas, das quais tiveram 915 gestores responsáveis.

5 de julho de 2012





No início da tarde desta quinta

No
início da tarde desta quinta-feira (05/07), atendendo a determinação legal, o
presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá
Pereira, e o Corregedor da Instituição, Conselheiro Raimundo Moreira,
entregaram à Presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora
Sara Silva de Brito, as listas referentes a rejeições de contas das
Prefeituras, das Câmaras Municipais e das entidades descentralizadas, nos últimos
sete anos (de 2004 a 2010), pois as contas relativas ao exercício de 2011 serão
ainda examinadas neste segundo semestre de 2012, conforme determinação legal.

Foram
rejeitadas, no total 1181 contas, sendo 786 de Prefeituras, 352 de Câmaras
Municipais e 43 de entidades Descentralizadas. Quanto aos gestores, 915 deles
tiveram suas contas rejeitadas.

Durante
o período – 2004 a 2010 -, o TCM encaminhou representações ao Ministério Público
referentes a 422 contas, sendo 359 de Prefeituras, 57 de Câmaras e 06 de
Descentralizadas.

Ressalte-se
que alguns gestores municipais, que tiveram contas rejeitadas, foram excluídos
da lista, por decisão judicial, resultante de liminares concedidas pelo
Tribunal de Justiça, mas informados à presidente do TRE em relação
complementar, juntamente com cópias dessas decisões.

Ofício
encaminhado ao TRE

Quadro
demonstrativo de rejeição e encaminhamento ao Ministério Público

Relação
de Prefeituras Municipais com contas rejeitadas

Relação
de Câmaras Municipais com contas rejeitadas

Relação
de Descentralizadas com contas rejeitadas

Relação
de gestores com contas rejeitadas por ordem alfabética

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