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Bons indicadores levaram o tribunal a analisar o Programa de Atenção Básica/Programa de Saúde da Família do município.

30 de abril de 2009















Em face dos bons
indicadores apresentados por Lauro de Freitas, o Tribunal de Contas
dos Municípios decidiu proceder auditoria operacional na
Secretaria de Saúde do município, como parte do
Programa de Modernização dos Tribunais de Contas
Brasileiros (Promoex), com financiamento do governo federal e do
Banco Mundial.



A auditoria será
realizada este ano no Programa de Atenção Básica
– Programa de Saúde da Família.
No
conjunto de metas estabelecidas para a 1ª Etapa do Promoex,
prevê-se a realização de três auditorias
operacionais. A auditoria operacional é uma moderna ferramenta
da ação fiscalizatória, que visa à
avaliação dos resultados e o aperfeiçoamento das
políticas públicas e dos programas governamentais.



Com
vista ao alcance da meta estabelecida, foi realizado, no período
2007/2008, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa,
órgão técnico dos TCs, e com recursos do
Promoex, o Curso de Auditoria Operacional, abrangendo os 33 tribunais
de contas dos estados, distrito federal e municípios,
realizando um projeto-piloto em programas de educação.


O TCM participou do curso com seis auditores e técnicos.
A auditoria operacional foi realizada na Prefeitura de Salvador, nos
programas de capacitação de docentes (professores) da
rede municipal. O relatório com as recomendações
de aperfeiçoamento está em apreciação
pelo pleno do TCM.



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