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Presidente Paulo Maracajá Pereira esclarece vários assuntos atinentes às atividades do tribunal.

22 de março de 2011















O presidente do Tribunal
de Contas dos Municípios, Paulo Maracajá Pereira,
prestou entrevista ao programa “Se Liga Bocão” da
Rádio Sociedade da Bahia nesta terça-feira (22-03),
discorrendo sobre vários assuntos ligados ao tribunal e de
grande interesse para a sociedade baiana.



Em função
das diversas queixas de ouvintes de várias cidades baianas,
contra irregularidades nas Prefeituras, o presidente explicou que
“todo cidadão tem o direito de denunciar os gestores de
seus municípios quando se sentir prejudicado ou entender que
os mesmos não estão agindo dentro da lei, basta
formalizar a reclamação ao TCM”.



É necessário,
contudo, detalhar os atos de má gestão, apresentando
provas das acusações e anexando Identidade (RG), CPF,
comprovante de residência, título de eleitor. As
denuncias devem ser protocoladas e o expediente será remetido
ao Gabinete da Presidência que, caso necessário, as
enviará à Assessoria Jurídica – AJU , que
opinará acerca das suas tramitações como
denúncias, ou não.



Zé Eduardo, sempre
muito polêmico, perguntou sobre vários processos e
aspectos que englobam as atividades do TCM e o presidente esclareceu
a todos, sob a ótica de que o tribunal não existe com a
exclusiva finalidade de punir os seus jurisdicionados, mas,
sobretudo, exercer o papel de caráter educativo, orientando,
acompanhando e fiscalizando, na busca de soluções que
resultem na saúde financeira dos municípios baianos.



Esclareceu ainda detalhes
sobre a rejeição das contas do prefeito de Salvador,
João Henrique Carneiro, informando que o conselheiro Francisco
Netto pediu vistas do processo, portanto não sendo ainda uma
decisão definitiva.



Quanto ao encontro
programado para os dias 18 e 19 de abril, no Centro de Convenções
da Bahia, é o primeiro de uma série de eventos em
pareceria com a UPB – União dos Prefeitos dos
Municípios, visando a capacitação dos gestores
municipais.



Por fim, Zé
Eduardo perguntou se o presidente do TCM teria ainda intenção
de voltar a presidir o Esporte Clube Bahia, que ele tanto contribuiu
para a conquista de dezenas de títulos estaduais e o
campeonato brasileiro de 1988. Paulo Maracajá Pereira foi
incisivo:



– A minha fase de
dirigente esportivo já passou, agora o meu projeto de vida
está voltado para o tribunal. Estou torcendo muito por novas
conquistas do Tricolor.







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