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TCM mantém suspensão de atendimento presencial

19 de Maio de 2020

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, prorrogou até o dia primeiro de junho, a princípio, a suspensão do atendimento presencial na sede em Salvador e nas inspetorias regionais de controle externo, no interior do estado. A medida atende orientação das autoridades de saúde do governo do estado, no sentido de evitar aglomerações e promover o isolamento social, como forma de combater a propagação do Covid-19. Também as inspeções in loco, viagens e eventos nas salas e auditórios do TCM continuarão suspensas até junho.

O TCM, porém, continuará a funcionar plenamente, cumprindo seus deveres e responsabilidades constitucionais e para com a sociedade. As sessões do Pleno e das Câmaras – órgãos colegiados do TCM – permanecem sendo realizadas por meio eletrônico. Os conselheiros, assim, continuam examinando e julgando os processos administrativos de prestação de contas dos órgãos municipais, denúncias, termos de ocorrências e representações. Os servidores, em sua maioria, continuarão em trabalho à distância.

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