Projeto estabelece oficinas para fortalecimento e capacitação dos sistema de Controle Interno Municipal, abrangendo os 417 municípios baianos.
Já estão
definidas as datas de aplicação das Oficinas de
fortalecimento e capacitação do Sistema de Controle
Interno Municipal que serão ministradas pelos instrutores do
próprio Tribunal de Contas do Municípios em parceria
com a FEA – Fundação da Escola de Administração
da Universidade Federal da Bahia.
Estas oficinas servirão
para capacitar os Controladores Internos Municipais, sendo dois por
Município – um do Poder Executivo, outro do Poder
Legislativo – constando de treinamentos práticos durante
cinco dias, por oficina.
O calendário
consta de eventos nas cidades de Salvador, sendo dois concomitantes
(19 a 23 de setembro), Feira Santana (de 03 a 07 de outubro), Itabuna
(de 03 a 07 de outubro), Irecê (17 a 21 de outubro), Juazeiro
(17 a 21 de outubro), Vitória da Conquista (28 de novembro a
02 de dezembro) e Barreiras (de 12 a 16 de dezembro).
Nestas Oficinas serão
tratados os seguintes assuntos: PPA (Plano Plurianual); LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias); LOA (Lei Orçamentária
Anual); Cronograma de Desembolso; Receitas e Despesas; Diárias;
Adiantamentos; Auxílios e Contribuições; Limites
Constitucionais; Licitações, Contratos e Convênios;
Gestão de Pessoal; Plano de Contas; Execução
Orçamentária e Obras e Serviços de Engenharia.
