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Mauro Selmo Oliveira Vieira acusa denunciante de "afrontar o vernáculo" para tentar perturbar sua gestão, considerada segundo ele como "uma das 50 mais eficientes do país", com denúncias que vão de nepotismo a gastos absurdos, entre uma série de irregularidades.

14 de julho de 2010













Em sessão realizada nesta quarta-feira
(14/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a
denúncia formulada contra o prefeito de Anguera, Mauro Selmo Oliveira Vieira,
pelo cometimento de diversas irregularidades no exercício de
2009.


O relator, conselheiro Raimundo Moreira,
imputou multa no valor de R$ 15 mil ao gestor, que pode recorrer da
decisão.


A denúncia foi formulada por um vereador e
reuniu cerca de 20 supostos atos de irregularidades.


Convocado, o prefeito atendeu ao chamado
do TCM e apresentou esclarecimentos sobre as ocorrências.

 


Afirmou a
princípio
que o objetivo do denunciante, vereador

 

Felipe Machado Vieira, "é conturbar a gestão reconhecida publicamente como
uma das 50 mais eficientes do país", e informou que, se qualquer irregularidade
deixar de ser esclarecida, a ocorrência deve-se à “ausência de clareza do texto
apresentado pelo ilustre vereador, sem qualquer concordância verbal e
gramatical, tudo a consistir verdadeira afronta ao vernáculo
escorreito”.


Apesar da deficiente clareza da redação
das denúncias inscritas, a relatoria concluiu pela relevância das acusações
relativas aos gastos efetuados com a aquisição de óleo lubrificante, bem como
com locação de palco e equipamentos de sonorização e iluminação para os festejos
juninos.


O gestor também não apresentou quaisquer
elementos de prova para diversas questões, limitando a defesa a simples
contestação, deixando principalmente de fazer qualquer referência aos apontados
casos de nepotismo de Mack Arthur de Oliveira Vieira, irmão do prefeito e secretário
municipal de Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, da cunhada do
prefeito cuja empresa Anguerense Estiva ganhou a licitação para
fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar.


Além
do primo do
prefeito e proprietário da empresa Marconde Vieira Brandão, vencedora da
licitação para ampliação e reforma de prédios escolares, e de Michele de Araújo
Silva, sobrinha de prefeito e locadora das máquinas de reprodução, bem como de
possível ligação da empresa MRC Construção e Serviços, com sede em Ipirá,
onde o gestor e seu irmão possuem supermercado, podendo ser deles suposta
laranja.


Nessas condições, o relator afirmou que
não foram cabalmente desconstituídas algumas das denúncias formuladas ou alguns
aspectos a elas pertinentes, sobretudo o apontado nepotismo ou ligação de
empresas com parentes do prefeito, embora simplesmente
alegadas.


E ainda que deixaram de ser
descaracterizadas a surpreendente irrazoabilidade dos gastos relativos a pinturas
de praças, jardins e guias de meios-fios e a ampliação e reformas de prédios
escolares, bem como a impropriedade da modalidade de licitação utilizada, uma
vez que o valor dos serviços supera o limite da respectiva faixa, bem como a
ausência de formalização das dispensas de licitação.


Por fim, concluiu que a maior parte dos
documentos apresentados pelo gestor relativos aos processos juntados com a
defesa, tanto os processos licitatórios e administrativos, quanto os demais
documentos, não portam o visto da Inspetoria Regional de Controle Externo – IRCE
do Tribunal, da jurisdição do município, com fortes indícios, quase certeza,
de que poderão não ter por ali tramitado.


Íntegra do voto do relator
da denúncia
lavrada na Prefeitura de Anguera. (O voto ficará disponível após
conferência).


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