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Presidente Francisco Netto toma parte em Brasília da assinatura do protocolo de intenções para intercâmbio entre as diversas instituições de fiscalização do país.

25 de março de 2009


















O
conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM) e da Associação
Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom),
participou nesta quarta-feira (25/03), em Brasília, da
assinatura do protocolo de intenções para a formação
da Rede de Controle da Gestão Pública, que reúne
instituições que atuam na fiscalização de
órgãos federais, estaduais e municipais.


A
rede visa a instituir uma sistemática e instrumentos que
permitam, com maior rapidez e eficiência, o intercâmbio
de informações entre os diversos órgãos,
para a proteção do patrimônio público e em
defesa da probidade administrativa, além de aumentar a
fiscalização e o controle da gestão dos recursos
públicos. Para implementação da rede serão
realizadas oficinas de trabalho, organizadas pelo TCU, com
representantes de todos os órgãos signatários do
protocolo.


Trata-se
de uma iniciativa inteligente, a que todos devemos apoiar como uma
estratégia para enfrentarmos os desafios que se colocam às
instituições encarregadas da fiscalização
da gestão pública”, afirmou o presente do TCM.
Para Francisco Netto, “a consolidação da prática
democrática tem feito com que os cidadãos reajam com
veemência às notícias de irregularidades na
gestão pública, cobrando dos órgãos de
controle ações imediatas para o esclarecimento dos
fatos veiculados na mídia e as medidas adotadas para sua
correção”.


A
cerimônia, realizada no Tribunal de Contas da União
(TCU), representado por seu presidente, ministro Ubiratan Aguiar,
contou com a participação do presidente do Senado, José
Sarney, do representante da Câmara dos Deputados, Marcelo
Ortiz, do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro
Gilmar Mendes, do ministro da Justiça, Tarso Genro, do
ministro da Fazenda, Guido Mantega, do ministro da Previdência
Social, José Pimentel, do ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo, do ministro Antonio Toffoli (da Advocacia-Geral da União),
do ministro Jorge Hage |(da Controladoria Geral da União), do
ministro Carlos Ayres Britto (do Tribunal Superior Eleitoral), do
vice-procurador-geral Roberto Gurgel dos Santos (do Ministério
Público Federal), do ministro Francisco Asfor Rocha (do
Conselho de Justiça Federal), do presidente da Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Victor
Faccioni, e do diretor de Administração do Banco do
Brasil, Anthero Meirelles.



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