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Ética Pública e Desenvolvimento será o tema central do encontro, que se realizará em Salvador, de 24 a 26 de novembro.

18 de novembro de 2010














Ética
Pública e Desenvolvimento será o tema central dos
debates do 3º Congresso Brasileiro de Controle Público
que se realizará no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, de
24 a 26 de novembro.


A
mesa será presidida na abertura do congresso pelo
chefe do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia, José Francisco Carvalho Neto.


O
evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de
Direito Público que conta com o apoio institucional da
Advocacia Geral da União.


O
controle público apresenta repercussões econômicas
e afeta o desenvolvimento do país, por isso o congresso
pretende debater não só o cumprimento das formas e
procedimentos legais, como também à avaliação
do desempenho de órgãos e entidades do Estado e da
efetiva aplicação dos recursos públicos.


Os
ministros Luis Inácio Lucena Adams (AGU) e Cármen Lúcia
Antunes Rocha (STF) já confirmaram a presença no
evento. Inscrições e informações mais
detalhadas podem ser conferidas no site www.direitodoestado.com.br/cp
ou pelos telefones 08007075246 / (71) 2101-5246.


O
controle público apresenta especificidades que poucas vezes
são tratadas de modo abrangente.


Por
isso o congresso propõe debater temas como as repercussões
econômicas da proteção da ética pública,
a exigência de segurança jurídica e estabilidade
das decisões dos órgãos de controle, a
representação de interesses e o conflito de interesses
na administração pública, os dez anos da lei de
responsabilidade fiscal, o controle nas licitações e
contratos, entre outros assuntos que apresentam evidente atualidade.


Para
abordar essa temática o evento reunirá renomados
agentes públicos e alguns dos mais destacados especialistas do
país para uma avaliação pluralista e abrangente
da atuação do controle público no Brasil no
plano federal, estadual e municipal, a exemplo de Ministra Eliana
Calmon (DF), Luiz Navarro de Britto Filho (DF), Luiz Alberto dos
Santos (DF), Márcio Cammarosano (SP), Luciano Ferraz (MG),
Marcelo Siqueira Freitas (DF), Alexandre Aragão (RJ), André
Franco Montoro Filho (SP), Dalmo de Abreu Dallari (SP), Paulo Modesto
(BA), dentre outros.


 






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