Evento está sendo realizado de 12 a 16/03, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, com a participação do técnico em Inspeção de Obras do TCM-BA, Bartolomeu Lordelo Júnior.
O Tribunal de Contas dos Municípios
participa em Brasília/DF do Curso de Auditoria de Obras
Públicas, de 12 a 16 deste mês, representado pelo
servidor Bartolomeu Lordelo Júnior, técnico de Inspeção
de Obras.
O evento, que conta com a colaboração
do PROMOEX, está sendo realizado na sede do Instituto
Serzedello Corrêa e tem a participação de
técnicos de 24 Tribunais de Contas do país. O conteúdo
do curso vai desde o planejamento e execução de
auditorias de obras até a avaliação de aspectos
econômicos e técnicos.
O presidente do TCM-BA, Conselheiro
Paulo Maracajá Pereira, entende que esta é mais uma
nova oportunidade para proporcionar mais qualidade ao quadro
funcional e projeção nacional à Instituição
“pois é uma prioridade proporcionar o máximo de
apoio para uma participação cada vez maior em todos os
empreendimentos que beneficiem o projeto de aperfeiçoamento da
nossa equipe de servidores”.
Motivação
– Os investimentos em obras públicas envolvem elevado volume
de recursos e são responsáveis pela geração
direta e indireta de significativo número de empregos.
Caso a condução
gerencial desse tipo de empreendimento não se harmonize com os
dispositivos legais, existe alto risco de contratação
de obras por valores superiores aos praticados no mercado, além
de outros problemas, tais como direcionamento de licitação,
pagamento de serviços indevidos e agressões ao meio
ambiente. Alguns deles podem inclusive levar à impossibilidade
de conclusão da obra.
A questão vem sendo tratada de
forma mais intensa desde 1995. Habitualmente é criada Comissão
Temporária para inventariar as obras inacabadas em todo o
país; analisar a situação dessas obras;
estabelecer uma escala de prioridade para a sua retomada; apontar
indícios de irregularidades graves para solicitação
de auditorias aos Tribunais de Contas dos Municípios e dos
Estados; propor legislação moralizadora na execução
de obras públicas; instituir mecanismos de acompanhamento pelo
Poder Legislativo e contribuir para o aperfeiçoamento do
processo orçamentário.
Horários
– As aulas serão sempre em dois turnos, das 09:00 às
12:00h e das 14:00 às 17:00h, ministradas por técnicos
de grande expressão nacional e, ao final do evento, cada
participante dos Tribunais de Contas de 24 Estados receberá
certificado de participação. A palestra de encerramento
será proferida pelo presidente do TCU – Tribunal de
Contas da União -, Ministro Benjamin Zymler.
