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Conselheiros, técnicos dos TC´s e convidados participam do evento realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

2 de abril de 2012
















 

A Secretaria do
Planejamento do Estado da Bahia, promoveu no Plenário do
Tribunal de Contas do Estado , na última terça-feira
(27/03), um debate relativo a criação e a gestão
de consórcios públicos no Estado. O Presidente do
TCM/BA, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, foi representado
pelo auditor, substituto de conselheiro, Ronaldo Sant’Anna, que
afirmou em seu discurso que o papel do TCM será “o de
cumprir sua missão constitucional de fiscalizar a aplicação
dos recursos municipais através de consórcios públicos,
ao tempo em que buscará também ser parceiro, com o fim
de ajudar os municípios no seu desenvolvimento e,
consequentemente, no crescimento econômico do Estado”.



O evento teve início com a
palestra ministrada pelo presidente do TCE do Paraná,
conselheiro Fernando Guimarães, que abordou o tema: Controle
Externo dos Consórcios Públicos. O segundo palestrante
foi Heriberto Nascimento, representando a Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), que discorreu sobre a Contabilidade Aplicada aos
Consórcios Públicos. O servidor Antônio Dourado,
coordenador de Assistência aos Municípios do TCM/BA,
mediou os trabalhos.



Também estiveram presentes o
Presidente do TCE, conselheiro Zilton Rocha, o Secretário do
Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli,
os representantes da União dos Municípios da Bahia
(UPB) e de Consórcios Públicos.



Diante dos esclarecimentos abordados
pelos palestrantes acerca dos Consórcios Públicos, o
Secretário de Planejamento reiterou que “os municípios
passam agora a ter uma visão macro das situações,
a exemplo do saneamento e tratamento dos resíduos sólidos
e líquidos, cujas soluções são
intermunicipais”.









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