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TCM participa de evento sobre capacitação para o controle social em Ilhéus

17 de novembro de 2015

Os conselheiros substitutos Ronaldo Nascimento de Sant’Anna e Cláudio Ventin, o ouvidor adjunto Emanuel Bastos e o procurador do Ministério Público de Contas, André Vacarezza, participarão nos dias 18 e 19 de novembro, em Ilhéus, do evento “Capacitação para o controle social”, uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia. O encontro abordará temas como a fiscalização de recursos públicos, encaminhamento de denúncias, transparência municipal, planejamento municipal, execução da despesa pública e licitação.
Criado em 2009, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos públicos que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Tem como principal objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
O ouvidor adjunto Emanuel Bastos participará do painel 1 com o tema “A ouvidoria como instrumento de participação popular” e o conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna discorrerá sobre as “Principais irregularidades/fraudes detectadas n execução da despesa pública”. O procurador André Vacarezza será o mediador do painel sobre “O controle social na fiscalização de obras”.
A Rede de Controle atua nos âmbitos federal e estadual e, na Bahia, é composta pela Advocacia Geral da União, Auditoria Geral do Estado da Bahia, Controladoria-Geral da União, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, Receita Federal do Brasil, Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA, Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Tribunal Regional Eleitoral TRE/BA e Denasus.

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