O evento, realizado em conjunto com a UPB, TCU e Secretaria de Planejamento do Estado, visa a oferecer maior conhecimento aos prefeitos e secretários municipais, na expectativa de ajudá-los na elaboração do PPA.
O
Tribunal de Contas dos Municípios participa nesta terça-feira
(18/08), no auditório da União dos Municípios da
Bahia – UPB, de oficina para elaboração dos planos
plurianuais municipais – PPA. O presidente do TCM, conselheiro
Francisco Netto, foi representado pelo chefe de Gabinete da
Presidência, José Francisco de Carvalho Neto.
O
evento, realizado em conjunto com a UPB, o Tribunal de Contas da
União – TCU e a Secretaria de Planejamento do Estado da
Bahia – SEPLAN, visa a oferecer maior conhecimento aos
prefeitos e secretários municipais, na expectativa de
ajudá-los na elaboração dos respectivos planos
plurianuais.
Esta
oficina integra um conjunto de outros eventos já programados,
que irão orientar e capacitar os gestores, em especial, para a
consolidação dos sistemas de controle interno e para a
implantação pelo TCM do Sistema Integrado de Gestão
e Auditoria – SIGA, que vai introduzir uma nova metodologia de
controle externo das contas municipais.
O PPA
é o instrumento de planejamento, de médio prazo, que
vai balizar a gestão e permitir o acompanhamento e avaliação
dos resultados desejados. O Plano Plurianual é a primeira
etapa do processo de planejamento, uma vez que dele derivam as leis
de Diretrizes Orçamentárias e as leis de Orçamento
Anual, de modo que, o que não consta no plano não
poderá ser exigido e nem executado pela administração
em seus orçamentos.
Programação
08:30h
– Credenciamento
09:00h
– Abertura (TCU, TCM, SEPLAN e UPB)
09:20h
– Painel I – PLANO PLURIANUAL – PPA ( Conceito,
Diretrizes, Objetivos e Metas)
Palestrante:
Anna Nery Reis Nogueira – Superintendente Geral – TCM
10:20h
– Intervalo
10:35h
– Painel II – INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA
BAHIA ( Experiência do Governo do Estado da Bahia na elaboração
do PPA Participativo)
Palestrante:
Edson Valadares e Mário Sebastião Nogueira Freitas –
SEPLAN
11:20h
– Painel III – ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
(As
visões do Tribunal de Contas da União)
Palestrante:
Clemente Gomes de Sousa – Auditor TCU
12:00h
– Intervalo para almoço
14:00h
– Oficina – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA
ELABORAÇÃO DO PPA
Palestrante:
César Barbosa – Diretor de Receita da SEPLAN e Regina
Lúcia Couto – Diretora de Despesa da Área Social
– SEPLAN
16:00h
– Intervalo
16:15h
– Debate
17:00h
– Encerramento
