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Salvador vai sediar, de 23 a 25 deste mês, curso de aprimoramento das funções e prerrogativas do Legislativo municipal, com a presença de representantes de todo o país.

10 de setembro de 2009














A
Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com
apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, promoverá
de 23 a 25 deste mês em Salvador, o seminário
“Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.


O
evento é destinado a todos os vereadores do país,
servidores de câmaras municipais e lideranças políticas
e comunitárias.


A
capacitação e o aprimoramento são de extrema
relevância para o bom desempenho do Legislativo e para a
utilização de políticas públicas para o
desenvolvimento dos municípios.


O
seminário será realizado no auditório da União
de Prefeitos da Bahia- UPB, 3ª Avenida, 320 – Centro
Administrativo da Bahia – CAB telefone (71) 3115-5900.


As
inscrições podem ser feitas pelo site
www.abracambrasil.org.br.


Programação


Quarta-feira –
23 de Setembro


8:00
h
as
12:00
h

– Inscrições e entrega de material


14:00
h –
Abertura
oficial com a presença de autoridades


15:00
h –
Função
Fiscalizadora da Câmara Municipal (Direito de Informação,
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, Comissão
Processante).


Expositor:
Dr. César Assis – Consultor Jurídica da ABRACAM e
IBAC.


16:00
h –
Coffe
Break.


16:30
h –
Despesas
com a Função Legislativa (PEC dos
Vereadores).
Expositor: François Bremaeker – Consultor da
ABRACAM e da ONG-Transparência Municipal.


17:30
h –
Programas
do Governo Federal de Apoio aos Municípios
Expositor: Dr.
Gilmar Dominici – Assessor Especial da Presidência da
República.


Quinta-feira –
24 de Setembro


9:00
h

Desenvolvimento Econômico: O que Fazer para Alavancar o seu
Município.
Expositor: Sebrae – BA.


10:00
h

Ética na Vida Pública.
Expositora: Natália
Távora – Psicóloga.


11:00
h:
Sistema
Nacional de Informação das Cidades.
Expositora:
Luciana Senra – Assessora do Ministro das Cidades.


12:00
h:
Almoço.


14:00
h

A Fiscalização do Vereador através dos
mecanismos de Controle Externo.
Expositor: Roberto Coelho –
Presidente da Governança Brasil.


15:00
h –
Valorização
do Poder Legislativo Municipal a Interlocução com a
sociedade.
Expositor: Deputado Mario Heringer – Ouvidor
Geral da Câmara dos Deputados.


16:30
h

Coffe Break


17:00
h

Tema: Processo Legislativo.
Expositor: Jorge Bernardi – Vereador
de Curitiba e Suplente de Senador.


Sexta-feira – 25
de setembro


9:00
h

Remuneração de Agentes políticos e Verba
Indenizatória.
Expositor: Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado de Bahia.


10:00
h

A Realidade Pratica da Conveniência
Legislativo/Executivo.
Expositor: Vladimir Azevedo – Ex-Vereador e
Prefeito de Divinópolis – MG.


11:30
h

Avanços do Governo Federal na Área Social.
Expositor:
Patrus Ananias – Ministro de Estado do Desenvolvimento Social.


13:00
h

Encerramento e entrega de Certificados.










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