Salvador vai sediar, de 23 a 25 deste mês, curso de aprimoramento das funções e prerrogativas do Legislativo municipal, com a presença de representantes de todo o país.
A
Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com
apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, promoverá
de 23 a 25 deste mês em Salvador, o seminário
“Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.
O
evento é destinado a todos os vereadores do país,
servidores de câmaras municipais e lideranças políticas
e comunitárias.
A
capacitação e o aprimoramento são de extrema
relevância para o bom desempenho do Legislativo e para a
utilização de políticas públicas para o
desenvolvimento dos municípios.
O
seminário será realizado no auditório da União
de Prefeitos da Bahia- UPB, 3ª Avenida, 320 – Centro
Administrativo da Bahia – CAB telefone (71) 3115-5900.
As
inscrições podem ser feitas pelo site
www.abracambrasil.org.br.
Programação
Quarta-feira –
23 de Setembro
8:00
h as
12:00
h
– Inscrições e entrega de material
14:00
h – Abertura
oficial com a presença de autoridades
15:00
h – Função
Fiscalizadora da Câmara Municipal (Direito de Informação,
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, Comissão
Processante).
Expositor:
Dr. César Assis – Consultor Jurídica da ABRACAM e
IBAC.
16:00
h – Coffe
Break.
16:30
h – Despesas
com a Função Legislativa (PEC dos
Vereadores).
Expositor: François Bremaeker – Consultor da
ABRACAM e da ONG-Transparência Municipal.
17:30
h – Programas
do Governo Federal de Apoio aos Municípios
Expositor: Dr.
Gilmar Dominici – Assessor Especial da Presidência da
República.
Quinta-feira –
24 de Setembro
9:00
h –
Desenvolvimento Econômico: O que Fazer para Alavancar o seu
Município.
Expositor: Sebrae – BA.
10:00
h –
Ética na Vida Pública.
Expositora: Natália
Távora – Psicóloga.
11:00
h: Sistema
Nacional de Informação das Cidades.
Expositora:
Luciana Senra – Assessora do Ministro das Cidades.
12:00
h: Almoço.
14:00
h –
A Fiscalização do Vereador através dos
mecanismos de Controle Externo.
Expositor: Roberto Coelho –
Presidente da Governança Brasil.
15:00
h – Valorização
do Poder Legislativo Municipal a Interlocução com a
sociedade.
Expositor: Deputado Mario Heringer – Ouvidor
Geral da Câmara dos Deputados.
16:30
h –
Coffe Break
17:00
h –
Tema: Processo Legislativo.
Expositor: Jorge Bernardi – Vereador
de Curitiba e Suplente de Senador.
Sexta-feira – 25
de setembro
9:00
h –
Remuneração de Agentes políticos e Verba
Indenizatória.
Expositor: Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado de Bahia.
10:00
h –
A Realidade Pratica da Conveniência
Legislativo/Executivo.
Expositor: Vladimir Azevedo – Ex-Vereador e
Prefeito de Divinópolis – MG.
11:30
h –
Avanços do Governo Federal na Área Social.
Expositor:
Patrus Ananias – Ministro de Estado do Desenvolvimento Social.
13:00
h –
Encerramento e entrega de Certificados.
