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Evento, realizado em Ibirapitanga, promovido pela Fundação Odebrecht, discorreu sobre a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária, do BNDES.

6 de março de 2012

















O Tribunal de Contas dos
Municípios, representado pelo coordenador da CAM, Antônio
Dourado Vasconcelos, acompanhado pelo analista de controle externo,
Luiz Eduardo Dourado Lopes, e do técnico da SIGA, Hélio
Bittencourt, participou no último dia 2 de março de
reunião do CIAPRA – Consórcio Intermunicipal da
Área de Proteção Ambiental do Pratigi -,
promovido pela Fundação Odebrecht.



O evento, idealizado pelo
presidente da Fundação Odebrecht, Maurício
Medeiros, teve como principal finalidade apresentar o PMAT nos
municípios que compõem o CIAPRA e que já conta
com projetos elaborados por técnicos do consórcio, de
acordo com a realidade de cada município. Entre as ações
apoiadas estão: capacitação técnica,
aquisição de equipamentos, obras, projetos engenharia,
cadastro fiscal e outras alternativas de modernização
tributária que permitirão aos municípios a
redução da dependência exclusivamente dos
repasses dos governos federal e estadual. Este programa tem a
interveniência da Desenbahia, que esteve representada pelo
diretor Marcelo Oliveira. Teve como local o Núcleo de Prática
em Governança Participativa e Desenvolvimento Comunitário
na Região Ibero-Americana, localizado na Serra da Papuã,
no Município de Ibirapitanga, localizado na Região do
Baixo Sul da Bahia.



A APA – Área
de Proteção Ambiental do Pratigi -, é composta
pelos municípios de Nilo Peçanha, Ituberá,
Igrapiúna, Piraí do Norte e Ibirapitanga e o CIAPRA,
que reúne seus respectivos prefeitos foi concebido como um
modelo de governança participativa e consórcio público,
a partir da orquestração de sistemas, com
possibilidades de ser aplicado a níveis regional e estadual.



O Núcleo que
abrigou o evento foi inaugurado em 28 de outubro de 2008 pela ONU,
sendo então o único em zona rural. A programação
do evento contemplou diversas palestras, das quais destacaram-se a da
abertura do encontro, proferida por Ricardo Tomaz Tanure,
representando o Departamento de Gestão Pública da área
social do BNDES, a de Maurício Medeiros pela Fundação
Odebrecht e do Coordenador da CAM, Dr. Antônio Dourado,
representando o TCM-BA, que versou sobre a “Atuação
do Tribunal de Contas dos Municípios junto aos Consórcios
Públicos”.



Encerrando o evento,
palestrou a Dra. Paula Ravanelli Losada, Assessora da Subchefia de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República.



O presidente do TCM,
Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, assegurou que foi muito
importante a participação do TCM na discussão de
questões pertinentes aos Consórcios Públicos,
tendo em vista a experiência exitosa do CIAPRA dentro do
Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da APA do
Pratigi.











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