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TCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos

4 de julho de 2022

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, vai promover, a partir do dia 11 de julho, o curso “Capacitação de Agentes Públicos para Implementação da Lei nº 14133/2021”. A iniciativa faz parte do Plano de Capacitação para Jurisdicionados 2022 e tem o objetivo de instruir gestores e servidores públicos dos municípios baianos sobre os processos e procedimentos licitatórios previstos na nova Lei de Licitações e Contratos.

Para atender um número maior de participantes e assegurar melhores resultados, o curso será realizado de forma regionalizada e na modalidade online – através da plataforma Teams. A primeira turma será composta por prefeitos, vereadores, controladores internos e demais servidores dos municípios jurisdicionados às Inspetorias do TCM com sede em Barreiras e Santa Maria da Vitória. A capacitação segue – para essa turma – até o dia 14 de julho.

Na sequência, o curso será ministrado a agentes públicos dos municípios vinculados às IRCE’s de Caetité, Vitória da Conquista e Jequié (18/07 a 21/07); de Juazeiro e Paulo Afonso (25/07 a 28/07); de Alagoinhas, Feira de Santana, Stº Antônio de Jesus e Serrinha (01/08 a 04/08); de Jacobina, Irecê e Itaberaba (08/08 a 11/08); e de Itabuna e Eunápolis (15/08 a 18/08).

A última turma da capacitação será nos dias 22 e 24 de agosto e ocorrerá na modalidade presencial para gestores e servidores dos municípios jurisdicionados às Inspetorias de Salvador e Região Metropolitana.

Toda o curso será ministrado por servidores do TCM especialistas no assunto. São eles: Conceição Castellucci, Bianca Trindade, Ana Marta Meira, Leonice de Oliveira, Mariana Coutinho, Tâmara Braga, Maianí Climaco, Natália Bezerra, Milene Barbosa, Luiz Carlos Leite, Gustavo Moreira, Daniel Silva e Marcelo Magnavita.

Inscrições pelo QR Code ou pelo link:

https://treinamento.tcm.ba.gov.br/treinamento/form.jsp?sys=TRE&action=openform&formID=72&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no

Em caso de dúvida, o interessado deve entrar em contato com a Escola de Contas através do número: (71) 3118-1019; ou no e-mail: escoladecontas@tcm.ba.gov.br.

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