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TCM prorroga suspensão das sessões até o dia 13

4 de abril de 2020

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, de comum acordo com os demais conselheiros, prorrogou a suspensão das sessões do plenário e dos órgãos colegiados da Corte de Contas até o próximo dia 13 de abril. O ato administrativo com a prorrogação foi publicado na edição deste sábado (04/04) do Diário Oficial Eletrônico do TCM.

Assim, de acordo com a nova decisão, não haverá expediente no prédio sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, e nas sedes das diversas inspetorias regionais situadas em cidades do interior do estado até a mencionada data. Todos os funcionários continuarão a trabalhar de forma remota, de suas residências, utilizando ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo TCM. Também o atendimento presencial aos jurisdicionados e ao público em geral continuará suspenso até o dia 13 de abril.

Desde o dia 18 de março os membros e servidores com idade superior a 60 anos e aqueles que têm histórico de doenças respiratórias, grávidas, diabéticos, cardiopatas e portadores de outras enfermidades – que compõem o grupo de risco de maior mortandade pelo COVID-19 – receberam autorização para cumprirem suas jornadas de trabalho à distância, em suas residências, sob a supervisão das suas chefias, utilizando meios eletrônicos.

Todas as medidas preventivas postas em prática no âmbito do TCM visam contribuir para evitar a disseminação do Coronavírus, desestimulando aglomerações e o deslocamento de pessoas. Elas atendem orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, pela Anvisa, Secretária Estadual de Saúde e decreto da Prefeitura Municipal de Salvador.

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