Notícias

A+
A-

Apenas um prefeito, o de Feira de Santana, e 14 presidentes de legislativos municipais tiveram aprovação na íntegra, sem ressalvas, no exercício de 2008.

22 de dezembro de 2009














O
Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou este ano as contas
de 197 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades
descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores
podem recorrer das decisões.


Este
ano o TCM determinou o encaminhamento de 305 representações
contra gestores ao Ministério Público, para as medidas
cabíveis na área judicial, com a apuração
de possíveis crimes contra a administração
pública detectados pelo tribunal, através do julgamento
de prestações de contas, termos de ocorrências e
denúncias.


O
quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões
reprovadas pelo TCM em relação ao exercício
anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que
deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas
executadas por técnicos do tribunal, além das sete que
enviaram a documentação com atraso e que serão
julgadas pelo pleno somente em 2010.




















































2008



PM



CM



ED



2007



PM



CM



ED



APROVADA



01



14



01



APROVADA



01



18



01



APROVADA
RESSALVAS



185



277



89



APROVADA
RESSALVAS



282



316



109



REJEITADA



197



95



07



REJEITADA



134



78



3



Prefeitura
Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada
(ED)

Diferente do que havia sido divulgado anteriormente,
apenas uma prefeitura (Feira de Santana ) teve as contas aprovadas
sem nenhuma ressalva no exercício de 2008, a exemplo do que ocorreu no
exercício anterior.


Em
relação às câmaras municipais, o número
de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14,
enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi
aprovada na íntegra.


Veja
no no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/resumo/index.html),
a prestação de contas de cada um dos 417 municípios
baianos nos últimos 15 anos.






Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

23/09/2021
Diretoria do TCM orienta sobre “Estudo Técnico Preliminar” para contratações
Com o intuito de abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Nelson Pellegrino relata primeiros processos no Pleno do TCM
O conselheiro Nelson Pellegrino participou nesta quinta-feira (23/09) da primeira sessão do...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Mário Negromonte vai presidir a 2ª Câmara do TCM
O conselheiro Mário Negromonte foi eleito para presidir a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
22/09/2021
Auditoria aponta falhas na distribuição de medicamentos em Porto Seguro
A auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou...[leia mais]