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TCM retoma julgamento de contas do exercício de 2018

5 de Fevereiro de 2020

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizou, na tarde desta terça-feira (04/02), a 1ª sessão ordinária do exercício de 2020. Os conselheiros retomaram o julgamento de contas relativas ao ano de 2018, que necessitaram de um prazo maior para análise dos documentos apresentados pelos gestores. Também foi iniciado na oportunidade o julgamento dos pedidos de reconsideração.

O presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, iniciou a sessão com uma breve saudação, desejando aos conselheiros e membros do Ministério Público de Contas um ano produtivo, “para que o Tribunal continue a cumprir seu dever constitucional”. Destacou ainda que, de acordo com o novo Regimento Interno do TCM, o representante do MPC passa a ter assento à direita do presidente.

Na sessão, o pleno do TCM emitiu parecer prévio para contas de oito prefeituras e quatro câmaras municipais e analisou quatro pedidos de reconsideração referentes a processos julgados anteriormente.

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