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Prefeituras de Medeiros Neto, Cairu e Varzedo e câmaras de Pedro Alexandre, Arataca, Tapiramutá, Mundo Novo, Várzea Nova, Palmeiras e Matina tiveram contas aprovadas com ressalvas, depois de serem rejeitadas inicialmente em relação ao exercício de 2008.

4 de março de 2010














Dos 148 pedidos de
reconsideração julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios até esta
quinta-feira (04/03),
relativos às contas do exercício de 2008, dez (sete câmaras e três
prefeituras) tiveram o parecer prévio mudado de rejeição para aprovação com
ressalvas.

 


O restante teve
provimento negado ou não foi alterado o mérito do julgamento, ou seja, as
contas não sofreram modificações significativas.

O TCM deu provimento ao pedido de
reconsideração de três prefeituras – Medeiros Neto, Cairu e Varzedo

 

– e de
sete câmaras municipais –

 

Pedro Alexandre,

 


Arataca, Tapiramutá, Mundo Novo, Várzea Nova, Palmeiras e Matina -,

 


aprovando com ressalvas
contas que haviam sido rejeitadas no parecer inicial.

 


Com essas
alterações este ano, o TCM

 

rejeitou as contas
de 193 prefeituras, 86 câmaras e sete entidades
descentralizadas, relativas ao exercício de 2008.

 


Antes já haviam
ocorrido provimento a três pedidos
de reconsideração este ano: o da Prefeitura de Ubaitaba e os das câmara de
Mairi e Poções,
rejeitadas inicialmente e que tiveram o parecer alterado para
aprovadas com ressalvas.


Em 2009,

 

o TCM determinou o encaminhamento de 305 representações
contra gestores ao Ministério Público, para as medidas
cabíveis na área judicial, com a apuração
de possíveis crimes contra a administração
pública detectados pelo tribunal, através do julgamento
de prestações de contas, termos de ocorrências e
denúncias.


O
quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões
reprovadas pelo TCM em relação ao exercício
anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que
deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas
executadas por técnicos do tribunal, além das sete que
enviaram a documentação com atraso e que serão
julgadas pelo pleno agora em 2010.




















































2008



PM



CM



ED



2007



PM



CM



ED



APROVADA



01



14



01



APROVADA



01



18



01



APROVADA
RESSALVAS



189



284



89



APROVADA
RESSALVAS



282



316



109



REJEITADA



193



86



07



REJEITADA



134



78



3



Prefeitura
Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada
(ED)

Apenas uma prefeitura (Feira de Santana ) teve as contas aprovadas
sem nenhuma ressalva no exercício de 2008, a exemplo do que ocorreu no
exercício anterior.


Em
relação às câmaras municipais, o número
de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14,
enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi
aprovada na íntegra.


Veja
no no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/resumo/index.html),
a prestação de contas de cada um dos 417 municípios
baianos nos últimos 15 anos.






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