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TCM terá sessões híbridas na próxima semana

10 de dezembro de 2021

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinou resolução, publicada na edição do Diário Oficial do TCM do dia 03 de dezembro que autoriza a realização de sessões do Pleno e das duas Câmaras do Tribunal num modelo híbrido, ou seja, concomitantemente de forma presencial, com a presença física dos conselheiros e demais participantes no Plenário, ou por meio eletrônico. A princípio o formato será aplicado nas sessões do Pleno marcadas para os dias 14, 16 e 17/12 (terça, quinta e sexta-feira da próxima semana), com início as 10 horas. A sessão de sexta-feira será realizada em caráter excepcional, e será a última do ano.

A mudança do formato das sessões foi aprovada por todos os demais conselheiros e pelo Ministério Público de Contas, assim como pela comissão de servidores que desde o início da pandemia da Covid-19 acompanha o quadro da doença no estado e em Salvador e propõe medidas internas para evitar a transmissão.

O TCM, desde o início da pandemia, em março de 2020, vem realizando suas sessões exclusivamente por meio eletrônico, diante das medidas de isolamento social sugeridas pelas autoridades de saúde para o controle da pandemia. Isto em razão do compromisso de assegurar a continuidade da boa prestação de serviços à sociedade baiana. Até mesmo a possibilidade de sustentação oral da defesa, nas sessões, foi garantida aos jurisdicionados ou seus representantes, por meio eletrônico.

Diante da evolução do quadro de saúde, com o avanço da vacinação e a redução do número de doentes e de internações no estado, o entendimento dos integrantes do TCM – a exemplo do que vem acontecendo em outros órgãos públicos dos três poderes – é de que já é possível estabelecer uma nova rotina de trabalho, desde de que mantidas todas as medidas sanitárias de proteção. Por esta razão, o trabalho presencial dos servidores foi retomado e as sessões passam a ser realizadas no formato híbrido.

Importante frisar que o modelo híbrido das sessões serve também aos jurisdicionados e aos seus procuradores ou advogados. Ou seja, a eventual apresentação de defesa oral durante as sessões do Pleno e das duas câmaras de julgamento do TCM, poderá ser feita presencialmente ou por meio eletrônico.

Confira as pautas das sessões híbridas.

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