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Tribunal instala estande com técnicos treinados para dirimir eventuais dúvidas dos participantes do evento, que reúne gestores de todo o país no Centro de Convenções.

25 de maio de 2010














O
Tribunal de Contas dos Municípios colocou um estande com
técnicos treinados para dirimir eventuais dúvidas dos
participantes do 11º Congresso Brasileiro de Municípios,
aberto nesta terça-feira à noite e que vai até a
próxima quinta-feira no Centro de Convenções de
Salvador.


A
cerimônia de abertura do evento contou com a presença,
entre outras autoridades, do governador Jacques Wagner, a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena
Carvalho Lopes, o presidente da Associação Brasileira
de Municípios, Luiz Alberto Muniz , o prefeito de Salvador,
João Henrique, o presidente da Assembléia Legislativa,
Marcelo Nilo, a presidente do TCE-BA, Ridalva Figueiredo, e o
presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de
Contas dos Municípios (Abracom) e do TCM-BA, conselheiro
Francisco de Souza Andrade Netto.


Em
seu pronunciamento, Francisco Netto lembrou "o esforço
que muitos dos nossos municípios estão realizando para
assegurar a regular prestação dos serviços
públicos de sua competência e manter em ordem as contas
públicas, notadamente no que se refere ao cumprimento dos
índices constitucionais de aplicações em saúde
e educação e à observância dos parâmetros
da Lei de Responsabilidade Fiscal, em uma conjuntura em que os
efeitos da crise mundial de 2008 ainda não estão de
todo superados".


O
conselheiro afirmou que "é importante verificar que,
apesar das dificuldades, não diminuíram as preocupações
com o futuro das políticas públicas e nem com os
serviços mais imediatos de atendimento direto ao cidadão.
Creio, assim, ser essencial que se somem todos os esforços em
um trabalho conjunto, que se apresente com efetiva contribuição
ao fortalecimento e à capacitação da
administração municipal, para que os municípios
possam bem desempenhar o papel que lhes cabem no contexto
federativo".


Em
relação ao Tribunal de Contas dos Municípios da
Bahia, o presidente ressaltou que o TCM tem-se empenhado em prover a
orientação e disponibilizar ferramentas que facilitem
as tarefas do gestor municipal:


"Quero
destacar, por oportuno, a implantação que está
ocorrendo, com uma expressiva adesão dos municípios
jurisdicionados, da nova estratégia de controle externo, o
Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, que será
apresentado neste congresso, operado pelos próprios gestores
municipais, via Internet, que lançam em módulo
específico seus instrumentos de planejamento, orçamento
e dados referentes a licitações, contratos, empenho,
liquidações e pagamentos, os quais contribuem para
organizar sua base de dados e a montagem dos seus sistemas de
controle interno que, certamente, irão repercutir na melhoria
da qualidade das contas".


Paralelamente
ao congresso, está sendo realizada a 11ª

 

Exprom –
Exposição de Produtos e Serviços de Utilidade
dos Municípios, que podem auxiliar o trabalho das prefeituras.


Veja
a programação do congresso.



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