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Relator solicitou a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas, excluindo a determinação de ressarcimento no montante de R$ 6.600 por despesas irregulares com publicidade, e imputando ao gestor multa no valor de R$ 700.

2 de março de 2011













Nesta quarta-feira (02/03), o
Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de
reconsideração das contas da Câmara de Itagibá, na gestão de Joelson Souza de Novais, relativas ao
exercício de 2009.


A relatoria solicitou
a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas,
excluindo a determinação de ressarcimento no montante de
R$ 6.600 por despesas irregulares com publicidade, e imputando ao gestor multa no valor de R$
700.


O gestor
teve as contas rejeitadas inicialmente em razão
da realização de
despesas excessivas com contratos de filmagem e sonorização, sem os devidos
processos licitatórios, além de ter efetuados dispêndios excessivos com empresas
de dedetização/limpeza e contabilidade.


Na fase do recurso, o recorrente
demonstrou, de forma convincente, através de uma vasta documentação, como
relatórios discriminativos, fotografias, notas fiscais e os devidos processos
licitatórios com todos os gastos, sobretudo com serviço de dedetização e limpeza
da Câmara, empresas de contabilidade, consultoria e filmagens.


Quanto às despesas relativas à
publicidade, o gestor apresentou as mídias que deverão ser analisadas pelo setor
competente do tribunal.


Íntegra do voto do relator do pedido de
reconsideração das contas da Câmara de Itagibá. (O voto ficará disponível após
conferência).

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