Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in /opt/app-root/src/wp-content/plugins/types/vendor/toolset/types/embedded/includes/wpml.php on line 644

Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in /opt/app-root/src/wp-content/plugins/types/vendor/toolset/types/embedded/includes/wpml.php on line 661
Tribunal aprova com ressalvas contas de Carinhanha

Notícias

A+
A-

TCM multou a prefeita reeleita Francisca Alves Ribeiro em R$ 3 mil, enquanto que o vereador Jamerson Silva Castro, presidente do legislativo municipal, não sofreu sanção pecuniária.

18 de novembro de 2009














O
Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas, nesta
terça-feira (17/11), as contas da Prefeitura e da Câmara
de Carinhanha relativas ao exercício de 2008. Os gestores
podem recorrer da decisão.


O
relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, multou a prefeita
reeleita Francisca Alves Ribeiro em R$ 3 mil, enquanto que o vereador
Jamerson Silva Castro, presidente do legislativo municipal, não
sofreu sanção pecuniária.


Entre
as principais irregularidades nas contas da prefeitura, estão:
admissão de pessoal sem prévio concurso público
de provas ou de provas e títulos, indo de encontro ao que
dispõe a Constituição Federal; insignificante
cobrança da dívida ativa tributária; atraso no pagamento dos
profissionais do magistério e não cumprimento dos
prazos previstos pelo TCM para remessa de dados.



as da câmara tiveram ressalvas basicamente pela inserção
de dados no Sistema LRF-Net após encerramento dos prazos e
pelo fato de o relatório de Controle Interno não
atender às exigências legais.


Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Carinhanha. (O voto
ficará disponível no portal após a conferência
na sessão seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas da Câmara de Carinhanha. (O voto
ficará disponível no portal após a conferência
na sessão seguinte a que foi relatado).







Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

25/11/2021
Nordeste apresenta índices preocupantes sobre evasão escolar
Estudo sobre a Educação durante a pandemia, evidenciou as desigualdades regionais que...[leia mais]
24/11/2021
Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE
Na sessão desta quinta-feira (25/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da...[leia mais]
23/11/2021
Webinário analisa estudo sobre “Permanência Escolar na Pandemia”
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e...[leia mais]
23/11/2021
Câmara de Paulo Afonso e de outros 19 municípios têm contas aprovadas
Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia...[leia mais]