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Gestores de Aratuípe, Barra, Firmino Alves e Tanquinho tiveram multas impostas pelo TCM em decorrência de irregularidades no exercício de 2008.

9 de outubro de 2009














O
Tribunal de Contas dos Municípios, nesta semana, emitiu
parecer prévio pela aprovação, porém com
ressalvas, das contas de quatro prefeituras, referentes ao exercício
de 2008: Aratuípe,
Barra,
Firmino Alves e
Tanquinho.


Todos
os gestores municipais tiveram multas impostas pelo tribunal em
decorrência de irregularidades remanescentes no parecer. Os
gestores poderão recorrer da decisão.


Aratuípe


A
analise das contas da Prefeitura de Aratuípe, da
responsabilidade de

 

Antônio Miranda Silva Júnior,
sob os aspectos da fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,
identificaram algumas irregularidades praticadas pelo gestor, em
especial: falhas em procedimentos licitatórios, aumento da
despesa total com pessoal nos últimos cento e oitenta dias
anteriores ao final do mandato e baixa recuperação da
dívida ativa tributária e não tributária.


A
relatoria aplicou multa ao prefeito no valor de R$ 3 mil.


Barra


Em
virtude das irregularidades remanescentes no parecer, o relator,
conselheiro Paolo Marconi, imputou ao gestor,
Deonísio
Ferreira de Assis,
multa
no valor de R$ 5 mil e determinou o ressarcimento, com recursos
pessoais, de R$ 15.120,00, acrescidos de juros e correção
monetária, em razão do pagamento de subsídios a
maior, sem amparo legal, em favor dos secretários municipais.


Firmino
Alves


Em
razão das irregularidades contidas no
relatório e pronunciamento técnico, essencialmente as
relacionadas à reincidência quanto ao desvio de
finalidade na aplicação de recursos do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB,
reincidência quanto a tímida cobrança da dívida
ativa tributária, remessa fora do prazo das informações
de resoluções do TCM, ausência de execução
judicial dos débitos imputados pelo tribunal, o conselheiro
Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou ao prefeito José
Aguinaldo dos Santos multa de R$ 1.500,00.


Tanquinho


Tendo
em vista as poucas falhas e irregularidades praticadas pelo gestor,
Moacir Brandão Pinto, o relator, conselheiro Fernando Vita,
aplicou multa no valor de R$ 1 mil.


Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Aratuípe. (O
voto do relator ficará disponível no portal após
a conferência na sessão seguinte a que foi
relatado).

Íntegra do voto do relator das contas da
Prefeitura de Barra. (O voto do relator ficará disponível
no portal após a conferência na sessão seguinte a
que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Firmino Alves. (O voto
do relator ficará disponível no portal após a
conferência na sessão seguinte a que foi relatado).

Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Tanquinho. (O voto do
relator ficará disponível no portal após a
conferência na sessão seguinte a que foi relatado).










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