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Os gestores do Legislativo de Jeremoabo em 2008, Josadilson dos Nascimento e João Dantas de Deus, foram multados em R$ 1 mil cada e, e o segundo ainda terá de pagar multa de R$ 10,4 mil correspondentes a a 30% dos seus vencimentos anuais.

24 de novembro de 2009














O
Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira
(24/11), as contas da Câmara de Jeremoabo e aprovou com
ressalvas as dos legislativos municipais de Prado,
Antônio Gonçalves,

Ouriçangas
e Crisópolis.


O
relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, determinou que os
gestores de Ouriçangas,Crisópolis e Prado não
terão de arcar com sanção pecuniária,
enquanto que os de Jeremoabo e Antônio Gonçalves devem recolher
multas aos cofres municipais, podendo ainda recorrer das decisões.


Os
gestores do Legislativo de Jeremoabo em 2008, Josadilson dos
Nascimento e João Dantas de Deus, foram multados em R$ 1 mil
cada e, e o segundo ainda terá de pagar multa de R$ 10,4 mil
correspondentes a a
30% dos seus vencimentos anuais.


Entre
as irregularidades apontadas estão

despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da
razoabilidade e da economicidade; relatório de Controle
Interno não atende às
exigências legalmente dispostas e
não
recolhimento de multa ou outro gravame imposto pelo tribunal.


O
presidente da Câmara de Crisópolis, Francisco Pinheiro
dos Reis, teve
ressalvas em sua gestão pelo fato de o relatório
de Controle Interno não atender às
exigências legais e por não cumprir prazos determinados
pelo TCM.


O
gestor do Legislativo de Ouriçangas, vereador Marcos Denilson
de Jesus Carvalho, teve ressalvas apontadas pelos mesmos motivos
anteriores.


Em
Antônio Gonçalves, Ednoelson de Oliveira Matos foi multado em
R$ 900,00 por
gastos considerados elevados com
locação
de veículos,

o que demonstra a não observância dos princípios
da razoabilidade e economicidade, repercutindo na conclusão
final do parecer, e
também por não
cumprir prazos e apresentar sistema de Controle Interno deficiente.


O
presidente da Câmara de Prado, Roberto de Oliveira Dias,
igualmente não cumpriu prazos determinados pelo tribunal.


Íntegra
do voto do relator
das contas de Jeremoabo. (O voto ficará
disponível no portal após a conferência na sessão
seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas de Crisópolis. (O voto ficará
disponível no portal após a conferência na sessão
seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas de Ouriçangas. (O voto ficará
disponível no portal após a conferência na sessão
seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas de Antônio Gonçalves. (O voto
ficará disponível no portal após a conferência
na sessão seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas de Prado. (O voto ficará
disponível no portal após a conferência na sessão
seguinte a que foi relatado).



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