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Fundação Mário Leal Ferreira teve novo parecer pela aprovação com ressalvas das contas, mantendo a multa no valor de R$ 500,00 e excluindo a determinação de ressarcimento do montante de R$ 23.368,46.

25 de maio de 2010













Em sessão realizada
nesta terça-feira (25/05), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu
provimento ao pedido de reconsideração referente às contas da Fundação Mário
Leal Ferreira – FMLF de Salvador, da responsabilidade de Fernando Gomes Vita,
relativas ao exercício de 2008.


A relatoria emitiu
novo decisório pela aprovação com ressalvas das contas, mantendo a multa no
valor de R$ 500,00 e excluindo a determinação de ressarcimento do montante de R$
23.368,46.


Somente na fase do
recurso, o gestor conseguiu comprovar a contabilização das despesa, através dos
devidos processos de pagamento, no valor equivalente e R$ 23.368,46,
descaracterizando a divergência para menos
entre o somatório
da despesa representada pelos processos de
pagamento encaminhados a 1ª IRCE e o montante contabilizado nos Balancetes da
Despesa Orçamentária, nos meses de março e
outubro.


Íntegra do voto do
relator
do pedido de reconsideração das contas da
Fundação Mário Leal Ferreira – FMLF de Salvador.
(O voto ficará disponível no portal após a
conferência).

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