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Webconferência discute ações de enfrentamento à evasão escolar

20 de janeiro de 2021

Com o intuito de mobilizar os gestores públicos municipais, distritais e estaduais para o enfrentamento da exclusão e da cultura de fracasso escolar na educação básica, o Instituto Rui Barbosa – IRB, através do seu Comitê Técnico da Educação – CTE-IRB, realizará na próxima quinta-feira (21/01) a webconferência “Busca Ativa Escolar”. O evento terá início às 10 horas e será transmitido pelo canal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, no YouTube.

A webconferência tem por objetivo contextualizar o direito à educação nos três pilares: acesso, permanência e aprendizagem, além de abordar o papel dos tribunais de contas e do Ministério Público na garantia desse direito. Durante o evento, também será apresentada a estratégia Busca Ativa Escolar do Unicef, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e apoiadores, e sua colaboração para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar.

A ação faz parte de um acordo assinado entre Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB, Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, que prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar os MPs e TCs, no âmbito de suas esferas de atuação, visando ao enfrentamento da exclusão escolar na educação básica, além da oferta de capacitações de servidores e agentes públicos para a execução das ações. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB.

O evento tem como público-alvo os membros e técnicos dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos brasileiros.

Programação

* Abertura e boas vindas com os representantes da UNICEF, Atricon/IRB, CNMP e TCE-RS

* Introdução do tema do painel e apresentação dos palestrantes pelo mediador – Antônio Gois

* PAINEL: O direito à educação

Discutirá o direito à educação e os pilares de garantia de acesso, de permanência e de aprendizagem; a obrigatoriedade de sua oferta pública e de qualidade de 4 a 17 anos e a importância da educação infantil.

* PAINEL: Busca Ativa Escolar

Explicará a estratégia: objetivo estrutura, participantes, intersetorialidade e regime de colaboração como pilares, plataforma e importância de gestão dos dados; situação de adesão e de implementação no país, e resposta para o momento de crise e cenário para 2021.

* PAINEL: Como TCs e MPs podem colaborar para ações de busca ativa

Situará o papel dos TCs na garantia do direito educação, oferecendo uma perspectiva metodológica para a compreensão das funções de controle e de fiscalização (aspecto pedagógico versus aspecto punitivo) e oferecerá orientações e recomendações para fomentar com que municípios e estados promovam ações de busca ativa, sobretudo a Busca Ativa Escolar, levando em conta, especialmente, o cenário de 2021, com novas gestões municipais.

Também será apresentado o papel dos MPs na garantia do direito à educação, oferecendo uma perspectiva metodológica para a compreensão das funções de controle e de fiscalização (aspecto pedagógico versus aspecto punitivo), além da apresentação de orientações e recomendações para fomentar com que municípios e estados promovam ações de busca ativa, sobretudo a Busca Ativa Escolar, levando em conta, especialmente, o cenário de 2021, com novas gestões municipais.

* PAINEL: A experiência de Rondônia no enfrentamento à evasão e ao abandono escolar

Com a apresentação da experiência de Rondônia já no âmbito do Memorando de Entendimento, com adesão do estado à Busca Ativa Escolar.

* Debate

* Encerramento

📌 YouTube – https://www.youtube.com/tcegaucho

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