TCM | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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02/09/2020 Evento debaterá “Controle Interno, Governança Municipal e Transparência Pública” A Escola de Contas do TCM-BA vai promover nesta sexta-feira (04/09) um painel temático para discussã [leia mais]

02/09/2020 Prefeito de Caetité terá que devolver mais de R$90 mil Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta quarta-feira (02/09), os conselheiros do Tribuna [leia mais]

02/09/2020 TCM multa gestor da STT de Camaçari Na sessão desta quarta-feira (02/09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municí [leia mais]

02/09/2020 Prefeita de Ipiaú é multada pelo TCM O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (02/09), realizada por meio eletrô [leia mais]

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Avisos aos gestores

novo74ª Sessão Ordinária do Pleno e 22ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara

Sessões do dia 02/09/2020

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69ª Sessão Ordinária do Pleno

Sessão do dia 20/08/2020

...[leia mais]
ORIENTAÇÃO TÉCNICA – SCE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações técnicas constantes do processo e-TCM nº 08851e20, comunica aos gestores das Prefeituras Municipais:
< href="https://www.tcm.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/orientacao-tecnica-sce-1.pdf">ORIENTAÇÃO TÉCNICA - SCE...[leia mais]
COVID-19, Atos Nº 216 e Nº 217
Prezados Jurisdicionados,
Segue em anexo o texto do Diário Oficial que promove alterações no Plano de Contas em função da pandemia do Corona Vírus.
Atc.,
Equipe SIGA
Diário Oficial...[leia mais]
Prestações de Contas de fevereiro
"ATO Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º. As Prestações de Contas de Gestão previstas no inciso I do art. 7º da Resolução TCM nº 1379/2018, relativas ao mês de fevereiro do corrente exercício, deverão ser encaminhadas ao TCM até o dia 05 de maio de 2020, na forma disposta na citada Resolução... ...[leia mais]
Sustentação Oral
Para exercer o direito de sustentação oral durante as sessões do Pleno e das Câmaras do TCM, os interessados nos processos ou seus procuradores devem clicar no ícone "Sustentação oral" e fazer a inscrição até uma hora antes do início da sessão....[leia mais]
Sessões do Pleno
Para assistir as sessões do Pleno do TCM por meio eletrônico, acesse o link: https://www.youtube.com/c/TCMBAoficial....[leia mais]
TCM orienta gestores sobre procedimentos em tempos de Covid-19
O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites – diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e reconhecido pela Assembleia Legislativa – em razão da pandemia com o Covid -19....[leia mais]

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sustentação oral

O acesso à informação contribui para diminuir a corrupção e elevar a participação social.

controle social

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